Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2919
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2922
Turno: -
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Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007. - Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2924
Turno: -
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Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
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Requisito cópia do abaixo-assinado que ensejou a realização do corte das árvores do canteiro central da Avenida Manoel Faustino, na cidade de Gália/SP. - Requisito cópia do abaixo-assinado que ensejou a realização do corte das árvores do canteiro central da Avenida Manoel Faustino, na cidade de Gália/SP.
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Não há resultado |
| 5 |
Requisito informações se há possibilidade de ser encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei na qual prorroga o prazo de validade dos veículos de transporte escolar. - Requisito informações se há possibilidade de ser encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei na qual prorroga o prazo de validade dos veículos de transporte escolar.
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Não há resultado | |
| 6 |
Requisito informações sobre a destinação do lixo (resíduos sólidos), quantas toneladas em média são enviadas por dia para processamento e qual o valor pago pela municipalidade para processar esse material por tonelada. - Requisito informações sobre a destinação do lixo (resíduos sólidos), quantas toneladas em média são enviadas por dia para processamento e qual o valor pago pela municipalidade para processar esse material por tonelada.
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Não há resultado | |
| 7 |
Indicações nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2927
Turno: -
Texto original
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Sugere rebaixamento de passeio público. - Sugere rebaixamento de passeio público.
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| 8 |
Sugere regularização do convênio com o Governo do estado de São Paulo, referente à fiscalização a cargo da Polícia militar. - Sugere regularização do convênio com o Governo do estado de São Paulo, referente à fiscalização a cargo da Polícia militar.
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Não há resultado | |
| 9 |
Indicações nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
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Sugere tomada de providência no tocante a soltura de fogos com estampido. - Sugere tomada de providência no tocante a soltura de fogos com estampido.
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Não há resultado |