1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2919
|
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2922
|
Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
Obs.: Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2924
|
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Obs.: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2930
|
Requisito cópia do abaixo-assinado que ensejou a realização do corte das árvores do canteiro central da Avenida Manoel Faustino, na cidade de Gália/SP.
Obs.: Requisito cópia do abaixo-assinado que ensejou a realização do corte das árvores do canteiro central da Avenida Manoel Faustino, na cidade de Gália/SP.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2931
|
Requisito informações se há possibilidade de ser encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei na qual prorroga o prazo de validade dos veículos de transporte escolar.
Obs.: Requisito informações se há possibilidade de ser encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei na qual prorroga o prazo de validade dos veículos de transporte escolar.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2932
|
Requisito informações sobre a destinação do lixo (resíduos sólidos), quantas toneladas em média são enviadas por dia para processamento e qual o valor pago pela municipalidade para processar esse material por tonelada.
Obs.: Requisito informações sobre a destinação do lixo (resíduos sólidos), quantas toneladas em média são enviadas por dia para processamento e qual o valor pago pela municipalidade para processar esse material por tonelada.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicações nº 40 de 2021
Autores: Ramiro de Almeida Afonso, Ana Priscila Nunes Cervelin
Número de Protocolo: 2927
|
Sugere rebaixamento de passeio público.
Obs.: Sugere rebaixamento de passeio público.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicações nº 41 de 2021
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2928
|
Sugere regularização do convênio com o Governo do estado de São Paulo, referente à fiscalização a cargo da Polícia militar.
Obs.: Sugere regularização do convênio com o Governo do estado de São Paulo, referente à fiscalização a cargo da Polícia militar.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicações nº 42 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2929
|
Sugere tomada de providência no tocante a soltura de fogos com estampido.
Obs.: Sugere tomada de providência no tocante a soltura de fogos com estampido.
|
Matéria não votada
|
