Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2909
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - - Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2919
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - - Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2772
Turno: -
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Dispõe sobre substituiçâo do artigo 153 da resolução 02/2010 para dar maior publicidade aos atos legislativos e dá outras providências. - - Dispõe sobre substituiçâo do artigo 153 da resolução 02/2010 para dar maior publicidade aos atos legislativos e dá outras providências.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Protocolo: 2864
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo. - - Dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo.
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Aprovado |
6 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2939
Turno: -
Texto original
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Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos. - - Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.
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