Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 20:00
Encerramento: 30/08/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kiko / PSDB
Vice-Presidente: Nito / DEM
Primeiro-Secretário: Ramiro de Almeida Afonso / PODE
Segunda Secretária: Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2942
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2943
Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2939
Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.


Obs.: Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.
Matéria não votada
4 - Indicações nº 43 de 2021
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2944
Sugere a feitura de sinalização de trânsito.


Obs.: Sugere a feitura de sinalização de trânsito.
Matéria não votada
5 - Indicações nº 44 de 2021
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 2945
Sugere a instalação de hidrantes de combate a incêndios


Obs.: Sugere a instalação de hidrantes de combate a incêndios
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2938
Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.


Obs.: Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 28 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 44 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 43 de 2021 Matéria não votada
Emenda nº 3 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2909
Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2919
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2772
Dispõe sobre substituiçâo do artigo 153 da resolução 02/2010 para dar maior publicidade aos atos legislativos e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre substituiçâo do artigo 153 da resolução 02/2010 para dar maior publicidade aos atos legislativos e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Número de Protocolo: 2864
Dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo.


Obs.: Dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2939
Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.


Obs.: Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2021 Matéria não votada