1 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2942
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Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2943
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Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2939
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Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.
Obs.: Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.
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Matéria não votada
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4 - Indicações nº 43 de 2021
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2944
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Sugere a feitura de sinalização de trânsito.
Obs.: Sugere a feitura de sinalização de trânsito.
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Matéria não votada
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5 - Indicações nº 44 de 2021
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 2945
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Sugere a instalação de hidrantes de combate a incêndios
Obs.: Sugere a instalação de hidrantes de combate a incêndios
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2938
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Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Obs.: Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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