Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2902
Turno: -
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Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências. - - Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2924
Turno: -
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Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. - - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2948
Turno: -
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Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2938
Turno: -
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Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências. - - Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Requisito informações sobre as obras que se encontram em execução junto às Praças da Igreja Matriz e Pedro de Toledo. - - Requisito informações sobre as obras que se encontram em execução junto às Praças da Igreja Matriz e Pedro de Toledo.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
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Requisito cópia(s) do(s) Projeto(s) atinente à obra de construção do novo Velório municipal - sito ao lado do Cemitério do Município de Gália/SP. - - Requisito cópia(s) do(s) Projeto(s) atinente à obra de construção do novo Velório municipal - sito ao lado do Cemitério do Município de Gália/SP.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Protocolo: 2983
Turno: -
Texto original
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Requisito informações sobre qual o motivo o novo banheiro público construído, adaptado para pessoas com deficiência, encontra-se fechado; e se as chaves fica em poder de alguma pessoa, e por qual motivo. - - Requisito informações sobre qual o motivo o novo banheiro público construído, adaptado para pessoas com deficiência, encontra-se fechado; e se as chaves fica em poder de alguma pessoa, e por qual motivo.
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Aprovado |