Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 20:00
Encerramento: 27/09/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kiko / PSDB
Vice-Presidente: Nito / DEM
Primeiro-Secretário: Ramiro de Almeida Afonso / PODE
Segunda Secretária: Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2974
Dispõe sobre a alteração, de mteas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a alteração, de mteas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2981
Requisito informações sobre as obras que se encontram em execução junto às Praças da Igreja Matriz e Pedro de Toledo.


Obs.: Requisito informações sobre as obras que se encontram em execução junto às Praças da Igreja Matriz e Pedro de Toledo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2982
Requisito cópia(s) do(s) Projeto(s) atinente à obra de construção do novo Velório municipal - sito ao lado do Cemitério do Município de Gália/SP.


Obs.: Requisito cópia(s) do(s) Projeto(s) atinente à obra de construção do novo Velório municipal - sito ao lado do Cemitério do Município de Gália/SP.
Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2983
Requisito informações sobre qual o motivo o novo banheiro público construído, adaptado para pessoas com deficiência, encontra-se fechado; e se as chaves fica em poder de alguma pessoa, e por qual motivo.


Obs.: Requisito informações sobre qual o motivo o novo banheiro público construído, adaptado para pessoas com deficiência, encontra-se fechado; e se as chaves fica em poder de alguma pessoa, e por qual motivo.
Aprovado
5 - Indicações nº 56 de 2021
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 2969
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das ruas do novo Núcleo Habitacional sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP. 331.


Obs.: Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das ruas do novo Núcleo Habitacional sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP. 331.
Matéria não votada
6 - Indicações nº 57 de 2021
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 2970
Sugere manutenção em coletor de águas fluviais.


Obs.: Sugere manutenção em coletor de águas fluviais.
Matéria não votada
7 - Indicações nº 58 de 2021
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 2971
Sugere manutenção em coletor de águas fluviais.


Obs.: Sugere manutenção em coletor de águas fluviais.
Matéria não votada
8 - Indicações nº 59 de 2021
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 2972
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das do novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.


Obs.: Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das do novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.
Matéria não votada
9 - Indicações nº 60 de 2021
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 2975
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.


Obs.: Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.
Matéria não votada
10 - Indicações nº 61 de 2021
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 2976
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcelo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.


Obs.: Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcelo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.
Matéria não votada
11 - Indicações nº 62 de 2021
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 2977
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.


Obs.: Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.
Matéria não votada
12 - Indicações nº 63 de 2021
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 2978
Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.


Obs.: Sugere o envio de Projeto de Lei na qual dispõe sobre a denominação em uma das Ruas do Novo Núcleo Habitacional, sito na via de acesso Gália/SP - Rod. SP 331.
Matéria não votada
13 - Indicações nº 64 de 2021
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 2979
Sugere a contratação de mais um(a) profissional fisioterapeuta.


Obs.: Sugere a contratação de mais um(a) profissional fisioterapeuta.
Matéria não votada
14 - Indicações nº 65 de 2021
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 2980
Sugere a modernização da balança de pesagem de veículos de carga (caminhões).


Obs.: Sugere a modernização da balança de pesagem de veículos de carga (caminhões).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 33 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 32 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 31 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 65 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 64 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 63 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 62 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 61 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 60 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 59 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 58 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 57 de 2021 Matéria não votada
Indicações nº 56 de 2021 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2902
Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências.


Obs.: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2924
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.


Obs.: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2948
Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2938
Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.


Obs.: Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2981
Requisito informações sobre as obras que se encontram em execução junto às Praças da Igreja Matriz e Pedro de Toledo.


Obs.: Requisito informações sobre as obras que se encontram em execução junto às Praças da Igreja Matriz e Pedro de Toledo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2982
Requisito cópia(s) do(s) Projeto(s) atinente à obra de construção do novo Velório municipal - sito ao lado do Cemitério do Município de Gália/SP.


Obs.: Requisito cópia(s) do(s) Projeto(s) atinente à obra de construção do novo Velório municipal - sito ao lado do Cemitério do Município de Gália/SP.
Aprovado
7 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2983
Requisito informações sobre qual o motivo o novo banheiro público construído, adaptado para pessoas com deficiência, encontra-se fechado; e se as chaves fica em poder de alguma pessoa, e por qual motivo.


Obs.: Requisito informações sobre qual o motivo o novo banheiro público construído, adaptado para pessoas com deficiência, encontra-se fechado; e se as chaves fica em poder de alguma pessoa, e por qual motivo.
Aprovado