1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2922
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Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
Obs.: Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2856
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tabela II - Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tabela II - Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2770
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
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Aprovado
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7 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2835
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2006
Autores:
Número de Protocolo: 28
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Obs.: PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 10 de 2006
Autores:
Número de Protocolo: 30
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Obs.: PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2817
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Dispõe sobre a revogação de lei municipal e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a revogação de lei municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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