Matérias da Ordem do Dia (43ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2922
Turno: -
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Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007. - - Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
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Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2856
Turno: -
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tabela II - Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV, e dá outras providências. - - Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tabela II - Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2770
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP. - - PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
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Aprovado |
| 7 |
Substitutivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 2835
Turno: -
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2006
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 28
Turno: -
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- - PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 10 de 2006
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 30
Turno: -
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- - PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2817
Turno: -
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Dispõe sobre a revogação de lei municipal e dá outras providências. - - Dispõe sobre a revogação de lei municipal e dá outras providências.
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Aprovado |