Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Giseli Rodrigues Simões / PSDB
José Adão Sanavio / PSD
Kiko / PSDB
Niltinho / MDB
Nito / DEM
Ramiro de Almeida Afonso / PODE
Ricardo Gonçalves Gutierrez / PMDB
Sara Barbosa Faria / PODE






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Administração Municipal Nº 31/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 13/2022


Ofícios Nº 6/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Resolução nº 002/2022

Ofícios Nº 
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022

Ofícios Nº 5/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Resolução nº 001/2022

Ofícios Nº 
Assunto: Encaminha Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 002/2022


Ofício Administração Municipal nº  2/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 2/2022

Ofício Administração Municipal nº 3/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 3/2022

Ofício Administração Municipal nº 18/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 8/2022

Ofício Administração Municipal nº 22/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 12/2022

Ofício Administração Municipal nº 25/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 14/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 3076
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA /, LDO para , e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3081
Dispõe sobre a obrigatoriedade em realizar consultas públicas para realização de reformas e/ou construções que possam causar mudanças significativas em espaços considerados bens de uso comum de natureza paisagística ou cultural.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Nito
Número de Protocolo: 3074
Dispõe sobre criação de assuntos relevantes.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Nito, Kiko, Niltinho, Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3075
Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes.
Matéria lida
5 - Emenda nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3080
Emendas Ao PL nº 005/2022 - CM.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3077
Requisito informações sobre quais as providências podem ser tomadas para que seja retirado o veículo automotor que se encontra abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa Terezinha.
Aprovado
7 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3078
Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis.
Aprovado
8 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3079
Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Aprovado
9 - Indicações nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3082
Sugere a elaboração de um cronograma para a realização das detetizações em residências no município de Gália.
Matéria lida
10 - Indicações nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 3083
Sugere a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Gália/SP.
Matéria lida
11 - Indicações nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3084
Sugere a aquisição de equipamentos para a cozinha piloto Prefeito Aliato Sasso.
Matéria lida
12 - Indicações nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 3085
Sugere atuação da municipalidade em conjunto com o Hospital São Vicente junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Matéria lida
13 - Indicações nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Gonçalves Gutierrez, Giseli Rodrigues Simões, Niltinho, Nito, Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3086
Sugere o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Gália/SP acerca do REFIS dos tributos municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Giseli Rodrigues Simões / PSDB
José Adão Sanavio / PSD
Kiko / PSDB
Niltinho / MDB
Nito / DEM
Ramiro de Almeida Afonso / PODE
Ricardo Gonçalves Gutierrez / PMDB
Sara Barbosa Faria / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 3034
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 2.101/2011 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Número de Protocolo: 3035
Esta Lei altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de dezembro de 1965, alterada anteriormente pela Lei Municipal nº 2.628, de 20 de novembro de 2021, e dá nova redação à alinea d do artigo 2º.-
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 3043
Dispõe sobre a criação de chácaras de recreio, em área de expansão urbana, no município de Gália, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 3064
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 3069
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.608/2021.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Sim
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Não Votou
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Sim
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Não Votou
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Sim
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Não Votou
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Sim
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Nito - Não Votou
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Giseli Rodrigues Simões - Sim
  • José Adão Sanavio - Sim
  • Kiko - Sim
  • Niltinho - Não Votou
  • Nito - Sim
  • Ramiro de Almeida Afonso - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Sara Barbosa Faria - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1327
    2 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1381
    3 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1622
    4 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1672
    5 - Giseli Rodrigues Simões
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1791
    6 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1841
    7 - Nito
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1890
    8 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1986
    9 - Nito
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2060
    10 - Ramiro de Almeida Afonso
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2086
    11 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2351
    12 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2403
    13 - Ramiro de Almeida Afonso
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2491



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1327
    2 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1381
    3 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1622
    4 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1672
    5 - Giseli Rodrigues Simões
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1791
    6 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1841
    7 - Nito
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1890
    8 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=1986
    9 - Nito
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2060
    10 - Ramiro de Almeida Afonso
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2086
    11 - Niltinho
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2351
    12 - Kiko
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2403
    13 - Ramiro de Almeida Afonso
    https://youtu.be/f_vKz_31pgg?t=2491