Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 3076
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA /, LDO para , e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade em realizar consultas públicas para realização de reformas e/ou construções que possam causar mudanças significativas em espaços considerados bens de uso comum de natureza paisagística ou cultural. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Nito
Protocolo: 3074
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criação de assuntos relevantes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Nito
Protocolo: 3075
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emendas Ao PL nº 005/2022 - CM. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requisito informações sobre quais as providências podem ser tomadas para que seja retirado o veículo automotor que se encontra abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa Terezinha. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis. - |
Aprovado |
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| 8 |
Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). - |
Aprovado |
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| 9 |
Sugere a elaboração de um cronograma para a realização das detetizações em residências no município de Gália. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Gália/SP. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere a aquisição de equipamentos para a cozinha piloto Prefeito Aliato Sasso. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere atuação da municipalidade em conjunto com o Hospital São Vicente junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicações nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Gutierrez
Protocolo: 3086
Turno: Único
Texto original
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Sugere o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Gália/SP acerca do REFIS dos tributos municipais. - |
Matéria lida |