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Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à extinção e criação dos empregos públicos preenchidos em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a sibstituição de membros do Conselho Municipal de instância de controle social do Programa Bolsa Família do município de Gália e das outras providências.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a firmar convênio com Depártamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo e das outras providências.

Dispõe sobre alteração do parágrafo primeiro do artigo oitavo da lei de contratação de servidores por prazo determinado. Lei Municipal nº 1.889 de 19 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre alteração no artigo quinto da lei de contratação de servidores por prazo determinado, nos termos da Lei Municicpal nº 1.320 de 17 de janeiro de 1.994 e alterações posteriores.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do municiípio de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Gália.

Dispõe sobre a autorização para expansão urbana de área rural localizada no Município de Gália, e da outras providências.

Dá nova denominação ao Ponto de Táxi 19 de março, sito à Praça Pedro de Toledo do Município de Gália, Estado de São Paulo.

Dá nova denominação ao Ponto de Táxi 14 de abril, sito à Praça Pedro de Toledo do Município de Gália, Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº1.212/91, e dá outras provid~encias.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para formalização de convênio com o Governo do Estado por intermédio de sua Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação e dá outras providências.

Veda a veiculação de propaganda político-eleitoral em paredes e muros no Município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal de luta contra o racismo e dá outras providências.

Dá nova denominação ao Clube Recreativo do Município de Gália/SP.

Substitui o Projeto de Lei nº 011/2009 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, que dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo para fomalização de convênio com o Governo do estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação e dá outras provid~encias.

Dispõe sobre a contratação pela Prefeitura Municipal, através de procedimento licitatório, de instituições financeiras objetivando a prestação dos serviços de movimentação de suas contas bancárias e de gerenciamento da folha de pagamento dos seus servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação dos Vereadores em audiências e reuniões realizadas por órgãos municipais, sem direito a voto e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Autoriza locar e ceder, a título de permissão de uso, bem particular pago com recurso público para a continuidade da instalação da empresa JULIANA NEUBERN - ME.

Dispõe sobre modificações na Lei nº 1.811/06 que institui o novo Código Tributário do Município de Gália, para alterar o item 22.01 do Anexo II, e acrescentar o Anexo IX, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os exercícios de 2.010 a 2.013, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2009 - CM Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2.º da Lei Municipal nº 1.869, de 28 de agosto de 2007.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para estabelecer a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza locar e ceder, a título de permissão de uso, bem particular pago com recurso público para a continuidade da instalação da empresa NEUBERN INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ de nº 07.216.063/0001 - 29.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.840/06 que institui o Código de posturas do Município.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.915 de 28 de julho de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Gália, para efetuar concessão de auxílio e subvenção às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I e II do artigo 2º e artigo 3º da Lei Municipal nº 1.412, de 1º de outubro de 1996.

Autoriza o poder executivo municipal de Gália a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para execução dos serviços de policiamento, fiscalização, engenharia e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para a realização de termo de cessão de aparelho "Decibelimetro" para a Polícia Militar do Estado de São Paulo para atuação na cidade de Gália, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.952, de 28 de maio de 2009.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os Servidores, Mediante Portária do Executivo, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir Veículos do Município.

Dispõe sobre a alteração da atribuição do cargoem comissão de Diretor adjunto de assist~encia social da Prefeitura Municipal de Ga´lia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Prefeitura Municipal de Gália e dá outras providência.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras proviD~encias.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e dá outras provid~encias.

Dispõe sobre a permissão de uso, de bem público da Prefeitura Municipal de Gália visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

Dispõe sobre o prolongamento de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do benefício do vale alimentação aos professores OFAs e professores de Educação Básica que vierem a ser contratados pelo município.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante contrato específico financeiros do Fundo estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Sistemade Avaliação de Rendimentos do Estado de São Paulo - SARESP.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura Municipal de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento aos clientes nas agências bancárias do município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.