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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para a contratação de Frota Terceirizada para o município e dá outras providências correlatadas.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo municipal a ceder Caixa DÁgua ás familias carentes acampadas à margem da Estrada Municipal GAL-354 em Permissão de Uso para abastecimento de água potável, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para o fornecimento de transporte gratuito e cessão de uso de prédio público para entidades filantrópicas e demais associações galienses sem fins lucrativos para participarem de eventos e/ou competições municipais e intermunicipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Saúde-CMS e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal à Empresa "Gráfica Mattos", e dá outras providências.

Dispõe sobre o fomento e auxílio às famílias substitutas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na estrutura da Prefeitura Municipal de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governno do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Regime Juridico Unico da Prefeitura do Municipio de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da correçaõ monetária, juros e multas moratórias previsto no artigo 7º da Lei Municipal N. 1925 de 25 de novembro de 2008.

Dispõe sobre a alteração da correção monetária, juros e multas moratórias e punitivas referente a créditos tributários e infrações ao código tributário no âmbito dopoder público municipal de Gália, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar nº 123/07, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e instituição do instituto do Pregão para as compras no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prêmio e autoriza o município a efetuar o pagamento aos profissionais integrantes do magistério municipal, remunerados com recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa S/A, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição ao Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste do estado de São Paulo.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, por cessão gratuita a posse do imóvel que específica.

Dispõe sobre disciplinar a arborização urbana no Município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre estabelecer procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle e uso de madeira devidamente legalizada.

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuida para uso, institui o programa mundial de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.

Dispõe sobre fixar o Calendário de datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.

Dispõe sobre Instituir a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de àgua destinados ao abastecimento público e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Ga´lia previsto na Lei nº 1.212/91, especuficamente relacionados à área de Educação a serem preenchidos mediante concurso público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e instituição do instituto do Pregão para as compras no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização a Prefeitura Municipal de Ga´lia a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo. recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 076/2009 Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercíciofinanceiro de 2.010, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 077/2009 Dispõe sobre alteração do Inciso VI da Lei Municipal n.º1.932/2009 e dá outras providências.

Concede anistia de multa e juros de mora, aos Contribuintes em débito com a Fazenda pública municipal, conforme especifica.

Dá nova denominação à AV. João Pessoa Do Município de Gália/SP.

Dá nova denominação à Rua Joaquim Pinto do Município de Gália/SP.

Dá denominação à Brinquedoteca do MUnicípio de Gália/SP.

Dá denominação à Praça sito ao Jardim das Amoreiras do Município de Gália/SP.

Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I e II do artigo 2º e artigo 3º da Lei Municipal nº 1.412. de 1º de outubro de 1996.

Dá denominação à Praça sito aoJardim das Amoreiras do Município de Gália/SP.

Dá denominação à Brinquedoteca do Município de Gália/SP.

Dá nova denominação à Rua Joaquim Pinto do Município de Gália/SP.

Concede anistia de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda pública municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre a inclusão do § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.240, de 17 de dezembro de 1991.

PROJETO DE LEI Nº 078/2009 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos de cargo de Professor B.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Gália/SP, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.