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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos vinculados ao POder Executivo do Municipio de Gália/SP.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2302/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 11:11:02
Autor:
ANDREA CRISTINA PEPINELLE
RICARDO CEZAR VICENTE
Rinaldo Pinheiro de Carvalho
ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2019 -CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária bos subsidios dos agentes politicos vinculados ao Poder Legislativos do Municipio de Gália/SP.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2303/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 11:14:38
Autor:
ANDREA CRISTINA PEPINELLE
RICARDO CEZAR VICENTE
Rinaldo Pinheiro de Carvalho
ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária na remuneração dos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo do Municipio de Gália/SP.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2304/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 11:16:07
Autor:
ANDREA CRISTINA PEPINELLE
RICARDO CEZAR VICENTE
Rinaldo Pinheiro de Carvalho
ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2420/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:10:54
Autor:
Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 2508/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:05:19
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - CM Dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 2536/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 10:43:47
Autor:
Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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V 1/2019 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto do Art. 2º e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 043/2019.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2559/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 8:55:39
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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V 2/2019 - Veto
Ementa: Encaminha Mensagem de Veto do Projeto de Lei nº 005/2019 - CM
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2560/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 8:57:01
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PTC 1/2019 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: COPIA DA DECISÃO E DO V. ACORDÃO PUBLICADOS NOS DOE DE 08/12/15 E 12/09/2018 , PROCESSO TCE-000800/0404/14
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 2557/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:18:51
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS - TCE
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E 1/2019 - Emenda
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2019 Dispõe sobre a descaracterização de trecho de rua e a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2320/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 9:31:43
Autor:
Nito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2019
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Renato Inácio Gonçalves
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E 2/2019 - Emenda
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2564/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:39:58
Autor:
Kiko
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
Autor(es):
Renato Inácio Gonçalves
Texto Original
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I 1/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2019 Sugere a regularização dos cargos de coveiro e coletores de lixo da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2307/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 2/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2019 Sugere a construção de cobertura junto ao prédio da fisioterapia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2308/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 11:37:57
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Texto Original
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I 3/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2019 Sugere que seja promovida a manutenção de via pública.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2321/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 10:45:58
Autor:
ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Texto Original
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I 4/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2019 Sugere que seja promovida a manutenção de via pública.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 2329/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 10:52:40
Autor:
Nito
Texto Original
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I 5/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2019 Sugere que seja promovida a sinalização de via pública.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 2330/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 10:53:01
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 6/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2019 Sugere que seja tomada providências para fechamento de poço.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 2331/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 10:53:18
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 7/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2019 Sugere a instalação de redutor de velocidade em via pública.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 2332/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 10:53:33
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 8/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2019 Sugere o encaminhamento de Projeto de Lei.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 2333/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 10:53:51
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 9/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2019 Sugere que seja promovida a manutenção de via pública.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 2346/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 10:39:25
Autor:
Nito
Texto Original
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I 10/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2019 Sugere que seja promovida a manutenção de via pública.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 2347/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 10:40:03
Autor:
Nito
Texto Original
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I 11/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2019 Sugere que sejam tomadas providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 2348/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 10:40:38
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 12/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2019 Sugere que sejam tomadas providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 2349/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 10:41:12
Autor:
ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Texto Original
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I 13/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 013/2019 Sugere que sejam tomadas providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 2354/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 9:35:19
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 14/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 014/2019 Sugere que sejam tomadas providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 2355/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 9:36:07
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 15/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 015/2019 Sugere que sejam tomadas providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 2358/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 10:31:08
Autor:
RICARDO CEZAR VICENTE
Texto Original
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I 16/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 016/2019 SOLICITANDO A PODA DE ARVORES NA AV. MANOEL FAUSTINO
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2384/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:14:49
Autor:
Nito
Texto Original
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I 17/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 017/2019 SOLICITANDO A PINTURA DA FACHADA DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2385/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:16:01
Autor:
Nito
Texto Original
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I 18/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 018/2019 SOLICITA QUE SE PROMOVA A CORREÇÃO DE PAVIMENTOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. MARTIMINIANO INACIO GONLÇALVES E RUA JULIANA CHARANTOLA FREIRIA
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2386/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:17:05
Autor:
Nito
Texto Original
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I 19/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2019 QUE SEJA PROMOVIDA A CORREÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACOSTAMENTO NAS PROXIMIDADES ONDE ESTÁ INSTALADA A EMPRESA DE PROPRIEDADE DO SR. SILVIO VICENTE
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2387/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:31:18
Autor:
Nito
Texto Original
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I 20/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 020/2019 SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A ENTRADA DE ANIMAIS NO PARQUE DO LAGO ARTIFICIAL
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2389/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:57:52
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 21/2019 - Indicações
Ementa: INDICAÇÃO Nº 021/2019 INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DAS QUEIMADAS REALIZADAS. DE ACORDO COM O ARTIGO176 III DA LEI MUNICIPAL 1840/2006
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2390/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 12:49:54
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 22/2019 - Indicações
Ementa: SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU PROTEÇÃO DEFRONTE A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA RUTE COELHO
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2391/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 12:54:48
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Texto Original
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I 23/2019 - Indicações
Ementa: Sugere se possível mantido em funcionamento e/ou aberto, os sanitários da Rodoviária "Ari Beraldin", a partir das 05hs00min (manhã).
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2404/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:52:24
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 24/2019 - Indicações
Ementa: Sugere se possível que seja promovida a manutenção dos brinquedos do Parque infantil próximo ao Lago Municipal, bem como seja retirada parte da cobertura de areia do campo de futebol, além de instalar uma tela de proteção das traves do referido campo de futebol.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2405/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:52:38
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 25/2019 - Indicações
Ementa: Sugere que se possível reservar parte dos imóveis que encontram em construção via CDHU, ás famílias moradoras em áreas de risco e/ou em vulnerabilidade social.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2406/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:56:28
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 26/2019 - Indicações
Ementa: Se possível estender os serviços de Veterinária vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Gália/SP, aos animais domésticos de pessoas carentes previamente cadastrados .
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2417/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 9:36:07
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 27/2019 - Indicações
Ementa: Sugere manutenção da ponte próxima o Instituto de Zootecnia, sito na Rodovia Gália - Fernão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2418/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 9:36:50
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 28/2019 - Indicações
Ementa: Sugere manutenção das luminárias do canteiro central da Rodovia de acesso Luciano Rivaben, próximo ao Portal de entrada da cidade, bem como das luminárias próxima ao trevo de acesso à Rodovia SP - 294.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2419/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 9:37:32
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 29/2019 - Indicações
Ementa: Sugerindo a nomeação para os Centros de Detenção Provisoria do nome do Sargento Claudio Bosqueti.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 2428/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 10:08:38
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 30/2019 - Indicações
Ementa: Solicito um torneio de futebol de areia.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 2429/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 10:09:40
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 31/2019 - Indicações
Ementa: Sugere, se possível o aumento em altura do muro que circunda o Cemitério Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 2439/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 9:10:43
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 32/2019 - Indicações
Ementa: Sugere se possível o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Manoel Faustino.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2441/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 10:17:05
Autor:
ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Texto Original
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I 33/2019 - Indicações
Ementa: Sugere, se possível a regularização do pavimento asfáltico da ligação da Rua São Paulo com a Avenida Manoel Faustino.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2442/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 10:18:06
Autor:
ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Texto Original
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I 34/2019 - Indicações
Ementa: Sugere, se possível que seja igualado o valor pago a título de adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância, ao mesmo valor pago a título de adicional de insalubridade aos coletores de lixo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2443/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 10:19:06
Autor:
ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Texto Original
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I 35/2019 - Indicações
Ementa: Sugere, se possível a manutenção dos brinquedos do Parque infantil sito próximo ao Lago Municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 2451/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 10:07:53
Autor:
ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Texto Original
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I 36/2019 - Indicações
Ementa: Sugere se possível, que seja feita a manutenção da quadra poliesportiva do núcleo habitacional Jd. das Amoreiras.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2456/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 37/2019 - Indicações
Ementa: Sugere, se possível, que seja providenciado um local apropriado para o depósito de animais domésticos mortos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2457/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:35:42
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 38/2019 - Indicações
Ementa: Sugere, se possível a instalação de redutores de velocidade na Rua Afonso Cartolari.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 2461/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 9:06:03
Autor:
RICARDO CEZAR VICENTE
Texto Original
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I 39/2019 - Indicações
Ementa: Solicita uma campanha de conscientização junto a população Galiense no sentido de informar o descarte correto do lixo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2473/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:40:06
Autor:
Kiko
Texto Original
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