Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere a denominação da Praça do Núcleo Habitacional "Bruno Barneze Inácio Gonçalves.

Sugere a criação de vaga e contratação de terapeuta ocupacional para as diversas demandas da Prefeitura Municipal de Gália.

Sugere antecipação do vale-alimentação de dezembro para pagamento antes da confraternização natalina.

Encaminha Moção de Apoio a Classe do Magistério Público do Município de Gália/SP.

Encaminha Moção de Apoio ao quadro de Servidores do município de Gália/SP.

Encaminha Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019, na qual acrescenta artigo a lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até trinta horas semanais.

Encaminha Moção de Pesar pelo passamento do Segundo Tenente do Exército Brasileiro Sr. Ruy de Noronha Goyos, Ex-Combatente e membro da Força Expedicionária Brasileira - FEB.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A CRECHE RUTH COELHO.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS ESTUDANTES.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O CALÇAMENTO (CALÇADA ECOLOGICA) EM FRENTE A EMEI CRECHE RUTH COELHO.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O CALÇAMENTO (CALÇADA ECOLÓGICA) EM FRENTE A EMEI CRECHE RUTH COELHO.

Requisito informações sobre quais as providências podem ser tomadas para que seja retirado o veículo automotor que se encontra abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa Terezinha.

Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis.

Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Requeiro cópia integral do processo ou procedimento similar, na qual converteu a UFs EMEI MATHILDE FERREIRA e CRECHE PROFª RUTH COELHO em ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Requeiro informações referente à EMEI MATHILDE FERREIRA.

Requeiro informações sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Gália.

Solicito informações sobre quantas crianças na faixa etária para a vacinação contra a covid-19 ainda não iniciaram ou terminaram esquema vacinal; e quantas crianças se encontram esperando para agendamento para atendimento especializado de psiquiatria, neurologia e realização de exames de imagens.

Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas que sinalizem o trafego de pedestres e ciclistas na via de acesso Luciano Rivaben e outros.

Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas que indiquem o trafego de pedestres e ciclistas no trevo de acesso a Rod. SP-294 com sentido a Gália, e nas proximidades da esquina da Rua José Gutierrez com a Rua Sebastião Raineres de Freitas e outros.

Requeiro informações sobre a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) está sendo emitida pelos órgãos responsáveis desse município.

Requeiro informações se existe a possibilidade de serem instalados pontos luminosos com maior potência na área de lazer na qual contem uma academia ao ar livre, sito no final da Rua D. Ayda B. ferreira, e a devida manutenção como por exemplo pintura e manutenção dos aparelhos ali instalados.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser encaminhado ao poder Legislativo do Município de Gália/SP, Projeto de Lei com o objetivo de conceder aumento real na remuneração dos servidores públicos do município de Gália/SP vinculados ao Poder Executivo Municipal.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser concedida adicional de insalubridade às servidoras públicas municipais investidas no cargo/função de merendeiras.

Requeiro informações sobre qual o prazo previsto para ser promovida a reinstalação dos brinquedos que foram retirados do Projeto Colméia para manutenção.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadastro Único.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser realizado um projeto de plantio de árvores, se for o caso, na Avenida João Ferreira e na Rua Prefeito Romeu Scaramucci.

Requeiro informações sobre quais os motivos levaram o município de Gália/SP a deixar de descumprir o disposto no art. 38 da Lei Federal nº 14.113/20, e que medidas serão tomadas para sanar a omissão apontada com objetivo de regularizar a situação do município no que tange a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB.

Requeiro informações se existe no quadro do Município de Gália servidor investido no cargo ou emprego público de Terapeuta Ocupacional.

Requeiro informações sobre o estágio probatório, mas especificamente aqueles vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Requeiro informações sobre quantos servidores investidos no emprego público de provimento de Técnico de Enfermagem existem no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gália/SP.

Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Saúde do Município de Gália; qual a demanda de atendimentos Psicológicos mensal por parte desta secretaria, e qual a possibilidade do servidor investido no emprego público de provimento de Psicólogo da Prefeitura Municipal de Gália/SP, em estender sua jornada de trabalho para atender as demandas de atendimento.

Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Educação do Município de Gália/SP, e qual a forma de atuação dos estudantes do curso que se encontram desenvolvendo atividade de estágio remunerado.

Requeiro informações sobre quantas famílias estão sendo mantidas atualmente pelo CRAS.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um Médico Ginecologista para atender as munícipes de nossa cidade para disponibilizar o atendimento às munícipes, ao menos, uma vez por mês.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei federal nº 12.764/2012.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei Federal nº 14.231 de 28 de outubro de 2021.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser disponibilizado o Ginásio de Esportes municipal de Gália/SP para a prática da modalidade esportiva de Vôlei Feminino nos dias de sábado e domingos, das 14h00 às 17h00 (exceto nos dias que houver eventos), deixando um servidor ou pessoa alheia aos quadros de servidores da Prefeitura, para ficar responsável para abrir e fechar o citado local.

Solicito informações se há a possibilidade de ser conferida continuidade no atendimento e/ou recebimento das crianças matriculadas na Creche Professora "Ruth Coelho" no período de recesso escolar, notadamente no que tange as crianças nos quais os pais trabalham.

Solicito informações se há a possibilidade de ser alterada numeração do CEP nas placas indicativas nas Ruas do município de Gália/SP; e se há também a possibilidade de serem instaladas as placas indicativas no município de Gália/SP.

Solicito informações se há a possibilidade do município de Gália/SP em parceria com o Hemocentro da cidade de Marília/SP, em promover a coleta de sangue de doadores em nossa cidade de Gália/SP.

Solicita informações referente a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação de toda à parte elétrica, entrada de energia, fiações na EMEF. CEL. GALDINO RIBEIRO.

Solicito cópia integral do procedimento (Processo Licitatório, Dispensa de Licitação ou qualquer outro utilizado pela Administração Municipal) referente às obras de melhoria para a implantação da Sala de Informática junto à EMEF Cel. Galdino Ribeiro.

Solicito informações sobre quais foram os critérios utilizados pela Administração Municipal que deram guarida a apresentação e/ou protocolo do Projeto de Lei nº 022/2022, na qual se encontra em trâmite junto à Câmara Municipal de Gália/SP.

Solicito informações sobre quais os critérios são utilizados pela Administração Municipal para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei que verse sobre a concessão de permissão de uso de bem público requerido por empresa interessada em se instalar no município de Gália/SP; e Projeto de Lei que verse sobre autorização para pagamento de aluguel de bem particular para a instalação de empresa interessada em se instalar no município de Gália/SP.

Requeiro informações se há a possibilidade de serem comprados e/ou adquiridos contêineres para a destinação específica de coleta de lixo.

Solicito informações sobre a possibilidade de intervenção por parte do Poder Público Municipal à Direção do Banco do Brasil - AS com a finalidade de melhorar a prestação de serviços bancários relativos à caixas eletrônicos, já que a manutenção de um único ponto junto à Base da PM se mostra insuficiente.

Solicito informações sobre qual a programação por parte do Poder Público do Município de Gália/SP atinente o plantio de grama na área do entorno do Velório Municipal "Guido Parussolo", próximo à Rua Calixto Rezek Anderey.