Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3785
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3786
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3787
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recurso administrativo apresentado pelo servidor João Sardi Junior - Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Gália/SP em relação à decisão publicadas no Diário Oficial do Município de Gália/SP de 10 de novembro de 2023 (Ano VI - End. nº 1176 - PGS. 04/09). - |
Matéria lida |
5 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Gutierrez
Protocolo: 3788
Turno: -
Texto original
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Requer informações se há a possibilidade de ser promovidas melhoras no pavimento asfáltico que liga o município de Gália/SP à Rod. Estadual - SP 331; e a construção de um calçamento para pedestres com início no Bairro Centro do Município até o Núcleo Habitacional Bruno Barneze Gonçalves. - |
Aprovado por maioria |
6 |
Solicito informações se há a possibilidade de ser promovidos reparos no forro da Rodoviária Ari Carlos Beraldin, e de serem promovidas melhorias na iluminação pública. - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requer informações se há a possibilidade de ser promovida a capinação das Praças Públicas do Município de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |