Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4078
Turno: -
Texto original
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Oficio nº 035/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 009/2025. Altera o Art. 3ºda Lei municipal nº. 1461 de 9 de setembro de 1997 - Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4081
Turno: -
Texto original
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Oficio nº. 039/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 010/2025. Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Ampliar a Carga Horária do Ocupante do Emprego Público de Nutricionista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4084
Turno: -
Texto original
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Oficio nº. 042/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2025. Acrescenta no Anexo I da Lei Municipal 2.748 de 29 de mao de 2023, as atribuições e competências do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4086
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde aos usuários que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4087
Turno: -
Texto original
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Autoriza o contribuinte a quitar seus débitos tributários com o Fisco Municipal por meio de cartão de crédito e/ou débito ou pix, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4088
Turno: -
Texto original
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Inclui o inciso IV no art. 2.º da Lei Municipal n.º 2.215, de 05 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão do "Benefício Alimentação" concedido aos servidores públicos do munícipio de Gália/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 4089
Turno: -
Texto original
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Institui à CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO E À CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, denominado JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Gália/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Ferrarezi Altran
Protocolo: 4100
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 2.º-A da Lei Municipal n.º 2.581, de 07.04.2021, com a finalidade de serem publicados os dados epidemiológicos atinentes ao combate do mosquito "aedes aegypti", bem como a evolução dos casos de dengue no município de Gália/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |