Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4182
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerva do Adicional de Insalubridade pago aos ambulanceiros. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4183
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca do pagamento do Adicional de Insalubridade a servidores que realizam limpeza em banheiros de escolas e creches municipais. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4186
Turno: -
Texto original
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Requer informações atinentes a Pasta da Saúde. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4187
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Protocolo: 4143
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de aumento real no valor do auxílio-alimentação dos servidores vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PNR
Protocolo: 4171
Turno: -
Texto original
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Proíbe, no âmbito do Município de Gália/SP, a nomeação para cargos em COMISSÃO de pessoas que tenham sido condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, bem como de pessoas que tenham sido condenadas por violência doméstica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios de controle e emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares no município de Gália/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4173
Turno: -
Texto original
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Proíbe, no âmbito do Município de Gália/SP, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicações nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Ferrarezi Altran
Protocolo: 4174
Turno: -
Texto original
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INDICA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicações nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Ferrarezi Altran
Protocolo: 4175
Turno: -
Texto original
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INDICA O AUMENTO DE FREQUENCIA DE SOLTURA DE PEIXES NO LAGO ARTIFICIAL DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicações nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Ferrarezi Altran
Protocolo: 4176
Turno: -
Texto original
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INDICA MELHORIAS NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicações nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4177
Turno: -
Texto original
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INDICA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CADASTRO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicações nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4178
Turno: -
Texto original
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INDICA SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS AUTOMORORES ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicações nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4179
Turno: -
Texto original
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INDICA, SEJA PROMOVIDO O CENSO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicações nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4180
Turno: -
Texto original
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA AUXILAIR NAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicações nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4181
Turno: -
Texto original
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INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI, OU TIPO C. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicações nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Wander Cazzo
Protocolo: 4184
Turno: -
Texto original
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INDICA MELHORIAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicações nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Wander Cazzo
Protocolo: 4185
Turno: -
Texto original
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INDICA INSTALAÇÃO DE PROCOM NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ofícios ao Presidente nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4169
Turno: -
Texto original
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Oficio nº 79/2025 - GP. Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 008/2025 - CM, Autógrafo nº. 26. - |
Rejeitado |