| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
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OFICIO Nº 010/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 006/2026. DISPÕE SOBRE ANISTIA DO BANCO DE HORAS NEGATIVO DOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP QUE FORAM IMPOSSILBILITADOS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS REGULARES DURANTE O PERIODO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACVIONADO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADSA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
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OFICIO Nº 017/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
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Não informada |
