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PL 1/2008 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2008, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2.008, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2008
Autor:
Ermano Piovezan
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1
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PL 2/2008 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA PARA EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2008
Protocolo: 195/2008, Data Protocolo:
04/01/2008 -
Horário: 15:45:33
Autor:
Ermano Piovezan
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PL 3/2008 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2008, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE TAXISTA NO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2008
Protocolo: 198/2008, Data Protocolo:
09/01/2008 -
Horário: 10:01:22
Autor:
Ermano Piovezan
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PL 4/2008 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2008- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2008
Protocolo: 200/2008, Data Protocolo:
23/01/2008 -
Horário: 14:46:59
Autor:
Ermano Piovezan
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PL 5/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA PREVISTO NA LEI Nº 1212/91 E LEI Nº 1848/07 ESPECIALMENTE RELACIONADO A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE REFERENCIAS DOS CARGOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 204/2008, Data Protocolo:
08/02/2008 -
Horário: 15:23:16
Autor:
Ermano Piovezan
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PL 6/2008 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/08- QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA CONTRIBUIÇÃO COM A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARQA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE GARÇA, AO QUAL SE ENCONTRA VINCULADA A COMARCA DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 213/2008, Data Protocolo:
22/02/2008 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Ermano Piovezan
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PL 7/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/08 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - AGENCIAS BANCARIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 215/2008, Data Protocolo:
22/02/2008 -
Horário: 8:47:31
Autor:
Ermano Piovezan
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PL 8/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 008/08 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GÁLIA A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Autor:
Ermano Piovezan
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PR 1/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRTE A FIXAÇÃO EDOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA DE 2.009/20012.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 219/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:25:22
Autor:
MARCELO PEREIRA DA CRUZ
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PR 2/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO INPS, NOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 220/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:25:44
Autor:
MARCELO PEREIRA DA CRUZ
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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 218/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:24:50
Autor:
MARCELO PEREIRA DA CRUZ
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PTC 1/2008 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa:
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 211/2008, Data Protocolo:
13/02/2008 -
Horário: 10:53:00
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I 1/2008 - Indicações
Ementa: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, de acordo com artigo 160 § 1º, letras “j” e 199, ambos do regimento interno da Câmara municipal de Gália/SP
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 205/2008, Data Protocolo:
11/02/2008 -
Horário: 10:45:10
Autor:
Andrea Cristina Pepinelle
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I 2/2008 - Indicações
Ementa: De acordo com artigo 160 § 1º, letras “j” e 199, ambos do Regimento Interno da Câmara municipal de Gália/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de integrar o Município de Gália/SP no Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor do Brasil, mediante a realização de convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON --
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 206/2008, Data Protocolo:
11/02/2008 -
Horário: 10:45:29
Autor:
Andrea Cristina Pepinelle
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I 3/2008 - Indicações
Ementa: De acordo com artigo 160 § 1º, letras “j” e 199, ambos do Regimento Interno da Câmara municipal de Gália/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de instalação de um ponto de mototaxi como forma de ;proporcionar aos cidadãos Galienses transporte terrestre alternativo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 207/2008, Data Protocolo:
11/02/2008 -
Horário: 12:10:16
Autor:
Francisco Martins Saraiva
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I 4/2008 - Indicações
Ementa: De acordo com artigo 160 § 1º, letras “j” e 199, ambos do Regimento Interno da Câmara municipal de Gália/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de se construir no município de Gália/SP, um monumento em comemoração ao centenário da imigração japonesa no Brasil.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 208/2008, Data Protocolo:
11/02/2008 -
Horário: 14:32:32
Autor:
Francisco Martins Saraiva
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I 5/2008 - Indicações
Ementa: De acordo com artigo 160 § 1º, letras “j” e 199, ambos do Regimento Interno da Câmara municipal de Gália/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de criar no município de Gália/SP, o Banco do Povo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 209/2008, Data Protocolo:
11/02/2008 -
Horário: 14:33:49
Autor:
Francisco Martins Saraiva
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R 1/2008 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa consultado o Plenário, em regime de Urgência, que seja oficiado o Sr. Prefeito municipal da cidade de Gália/SP, a fim de que nos informe quais providencias foram tomadas no que diz respeito as contas-pagamentos dos servidores públicos municipais, já que em indicações anteriores o citado edil apontou que tais contas poderiam ser licitadas entre as instituições bancarias locais, o que poderia gerar divisas a Fazenda Publica Municipal.,
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 210/2008, Data Protocolo:
11/02/2008 -
Horário: 14:42:21
Autor:
Francisco Martins Saraiva
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PR 1/2008 - Parecer
Ementa:
Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Protocolo: 201/2008, Data Protocolo:
28/01/2008 -
Horário: 9:52:49
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AUTOG 1/2008 - Autógrafos
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/ 2008, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2.008, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2008
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AUTOG 3/2008 - Autógrafos
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA PARA EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2008
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