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PLE 21/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 2655/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 10:13:22
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OURAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 2656/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 10:34:55
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃONA LEI MUNICIPAL Në 2.215/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE " BENEFICIO ALIMENTAÇÃO" AOS EMPREGADOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 2658/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 14:18:04
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes orçamentariasao ppa 2018/2021, ldo para 2020 e abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 2659/2020, Data Protocolo:
26/06/2020 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 25/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 2666/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 9:24:06
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a denominação da Ponte posicionada sobre o Rio Carnaúba no município de Gália, Estado de São paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 2672/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:41:25
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 2673/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:42:47
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a denominação da Cozinha piloto do município de Gália, Estado de São paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 2674/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:44:07
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a criação de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 2675/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:45:15
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a denominação de logradouro do município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 2676/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:46:46
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a denominação da Praça dos Estudantes do município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 2677/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:48:03
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 32/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a debominação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Gália, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 2678/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 15:45:35
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 2682/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 13:45:57
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 2684/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 9:55:07
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre autorização para cessão de 1 Unidade de Ventilador Pulmonar Luft 3 - Leistung, Patrimônio CSS/SES 9348 - Série F20509 e uma Unidade de Ventilador de tranporte OXYMAG - Magnamed, Patrimônio 6402, Série 10934 em permissão de uso a Entidade Irmandade Beneficente São José, que representa o Hospital São Vicente, é a única em referência em nossa cidade habilitada ao uso dos equipamentos doados pelo estado de São Paulo do município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 2685/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 14:43:10
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
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PLE 36/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 2709/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 14:21:30
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 2713/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano plurianual PPA 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 2722/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 13:39:05
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 39/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Estima a Receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 2723/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 13:39:32
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 40/2020 - Projeto de Lei do Executivo
![]() DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO CDE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2018/2021, LDO PARA 2020, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SULEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 2728/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 14:23:42
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 1/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2579/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:43:07
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros Tributos e taxas municipais, ara o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 2737/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 10:24:25
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 41 de 17 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 2748/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 10:52:19
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() Dispõe sobre alteração na Lei 1.811/06 referente ao Código tributário do Município de Gália,e alterações posteriores, para alterar o parágrafo único do artigo 45, e dá outras provid~encias.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 2749/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 10:54:01
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Nº 38 de 12 de Novembro de 2019, e dá outras providêncoias.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 2750/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 10:55:15
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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