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R 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações se será disponibilizado na referida audiência pública o referido Projeto de Lei e as minutas de Convênio e Contrato para apreciação da população.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3626/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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R 83/2023 - Requerimento
Ementa: requeiro informações se existe algum produto embutido servido na merenda escolar das escolas públicas municipais; e se existe a possibilidade de criar lei que proíba tais produtos no cardápio da merenda escolar municipal.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 3627/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:59:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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R 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações se em relação ao exercício anterior, ou seja, 2022, a municipalidade de Gália/SP houve majoração ou decréscimo no que tange o repasse de recursos financeiros.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3635/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 13:36:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações se há a possibilidade de ser firmado convênio o Município de Fernão/SP, com a finalidade de auxiliar na manutenção do Cemitério Municipal, visto que a grande maioria se sepultamentos de munícipes fernãoenses é realizada no citado Cemitério.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 3636/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o Projeto de Lei nº 006/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3639/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Niltinho
Nito
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 87/2023 - Requerimento
Ementa: Manutenção das bocas-de-lobo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3643/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:14:00
Autor:
Nito
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o pagamento do IPTU ser pago em outras instituições.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3644/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:16:00
Autor:
Nito
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 89/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por menores portadores de Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3645/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre quais veículos se encontram cadastrados nos setores da Educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura e turismo, e quais veículos se encontram cadastrados no Gabinete.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3646/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre a Associação de Pais e Mestres.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3647/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre a Empresa Media Solutions Assesoria e Comunicações LTDA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3648/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro cópia da ata referente a audiência pública que ocorreu no dia 21/08/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3649/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:27:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações a respeito do convênio entre a Prefeitura Municipal de Gália e a Funap.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3650/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 95/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações se a Prefeitura Municipal de Gália é responsável pelo transporte dos detentos do centro de Detenção Provisória até o local de prestação dos serviços.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 3651/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 16:33:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 96/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 3670/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:02:00
Autor:
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 97/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre a possibilidade ou viabilidade de serem instalados brinquedos infantis junto ao CRAS do município até a data das comemorações do dia das crianças.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 3671/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 98/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações se há a possibilidade ou viabilidade de ser adquirida uma ambulância, quando não realizar adaptações em alguma já adquirida pelo Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 3674/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:09:00
Autor:
José Adão Sanavio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 99/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3689/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 100/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre reserva de vagas destinados às pessoas com deficiência ou idosos em locais próximos ao Centro de Convenções e Eventos de Gália.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3690/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção de redutores de velocidade na Avenida São José.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3691/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 102/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações se na praça Carlos Pereira Cardoso possui alguma torneira para hidratação dos munícipes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3692/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:28:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023-CM.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3693/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 104/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre festa de peão.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3694/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:49:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
José Adão Sanavio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 105/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre medidas que podem ser tomadas em relação as pessoas que se encontram em situação de risco abrigadas na concha acústica.do lago.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3695/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 106/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a realização de concurso público.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3696/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 107/2023 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre pedido de informações a cerca do PL 045/2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3697/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:59:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 108/2023 - Requerimento
Ementa: Requer prótese dentária e tratamento de canal.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3721/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 10:07:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 109/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito se possível balança de pesagem para cadeirante.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3722/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 10:09:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o barracão a ser destinado para ser intalalaa a incubadora de empresas do município de Gália/SP.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3723/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 15:28:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 111/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3724/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 15:36:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 112/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3725/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 113/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3726/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 15:44:22
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 114/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3728/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 115/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a cerca de manutenção em coletor de águas pluviais
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 3738/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 13:51:43
Autor:
Kiko
Texto Original
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R 116/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do estacionamento do Hospital São Vicente
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 3739/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Kiko
Acompanhar Matéria
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R 117/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca de manutenção de pavimento asfáltico.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 3740/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 13:55:24
Autor:
Kiko
Texto Original
Acompanhar Matéria
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R 118/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais providências serão tomadas pelo Poder Público Municipal de Gália/SP em relação às constantes quedas de sinais das empresas de telefonia celular e de conexão com a internet.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3768/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 119/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações se a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, empresa concessionária de serviço público, implementou alguma medida anunciada na reuniões que esta realizou junto com Poder Público do Município de Gália/SP.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3769/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 120/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações se existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal de permitir o acesso de funcionários e vereadores no imóvel localizado na Rua José Garib, nº 410, Centro.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3770/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:39:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 121/2023 - Requerimento
Ementa: Existe a possibilidade por parte do executivo Municipal da assinatura do Contrato Administrativo de Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua José Garib, nº 410, centro.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3771/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:43:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 122/2023 - Requerimento
Ementa: Existe a possibilidade de implantação do programa Frente de Trabalho Municipal e/ou outros programas destinados a geração de empregos e capacitação de cidadãos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3772/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:45:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 123/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3773/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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R 124/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de ser promovidas melhoras no pavimento asfáltico que liga o município de Gália/SP à Rod. Estadual - SP 331; e a construção de um calçamento para pedestres com início no Bairro Centro do Município até o Núcleo Habitacional Bruno Barneze Gonçalves.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3788/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Niltinho
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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R 125/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito informações se há a possibilidade de ser promovidos reparos no forro da Rodoviária Ari Carlos Beraldin, e de serem promovidas melhorias na iluminação pública.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3790/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:23:00
Autor:
Niltinho
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 126/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações se há a possibilidade de ser promovida a capinação das Praças Públicas do Município de Gália/SP.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3791/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:31:00
Autor:
Niltinho
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3386/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 8:53:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o corpo de bombeiros, por via de seu comandante regional - para cessão de uso, a título gratuito, de bem público.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3388/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 9:28:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe a concessão de bolsas de estudos. Alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3391/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:11:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos empregados públicos do município de Gália/SP, vinculados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3396/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 14:23:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3409/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:34:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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