6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 20:00 Encerramento: 28/04/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada
2 - Ofícios ao Presidente nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Turno:
Oficio/Sec.Finan. n.º 009/2025 Assunto: Emendas Impositivas – com Impedimento Técnico
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Turno:
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Martins Saraiva
Turno:
Pede informações acerca de correção de erosão do solo.
Não informada
5 - Indicações nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Turno:
INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS REFERIDAS.
Não informada
6 - Indicações nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Ferrarezi Altran
Turno:
INDICA MELHORIAS E MANUTENÇÃO NOS COLETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS).
Não informada
7 - Indicações nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Ferrarezi Altran
Turno:
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PNR
Turno:
Proíbe, no âmbito do Município de Gália/SP, a nomeação para cargos em COMISSÃO de pessoas que tenham sido condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, bem como de pessoas que tenham sido condenadas por violência doméstica, e dá outras providências.
Não informada