9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Oficio nº 103-2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 023/2025.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Oficio nº 104/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 024/2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.855 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICA A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DE LOCAL ESPECÍFICO PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA POSTERIOR COLETA.

Proíbe, no âmbito do Município de Gália/SP, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.