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PROJETO DE LEI Nº 001/2016-CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionarias nos subsidios dos agentes politicos vinculados ao poder executivo do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 002/2016-CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionarias nos subsidios dos agentes politicos vinculados ao Poder Legislativo do Municipio de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº003/2016-CM Dispõe sobre a concessao de resposição inflacionarias na remuneração dos servidores municipais vinculados ao poder legislativo do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 006/2016- CM Dispõe sobre a nomeação do Nucleo Habitacional José Silvino Zaniboni.

PROJETO DE LEI Nº 005/2016-CM Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Gália/SP para a 17ª Legislatura (2017/2020).

PROJETO DE LEI Nº 006/2016-CM Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Gália/SP para a 17ª Legislatura (2017/2020).

PROJETO DE LEI Nº 007/2016-CM Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos vinculados ao Poder Executivo do Município de Gália/SP para a 17ª Legislatura (2017/2020).

PROJETO DE LEI Nº 008/2016-CM Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso - CCi do Município de Gália, Estado de São paulo.

PROJETO DE LEI Nº 009/2016-CM Dispõe sobre a preservação dos símbolos constantes do calçamento das Praças Pedro de Toledo e Custódio de Aaraújo Ribeiro.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2016 Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso XIII, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Gália/SP.

INDICAÇÃO Nº 001/2016 Sugere a instação de redutores de velocidade "Lombada" em via Pública.

INDICAÇÃO Nº 002/2016 Sugere a instalação de redutor de velocidade "Sinalização de Solo" em via Pública.

INDICAÇÃO Nº 003/2016 Sugere a manutenção de Via Pública.

INDICAÇÃO Nº 004/2016 Sugere a instalação de iluminação junto ao Cemitério Municipal.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei, com o objetivo de separar os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública do Estado de Sâo Paulo, para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Moção de Repúdio Considerando que à Câmara Municipal de Gália/SP não compactua e repudia o posicionamento adotado tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo do Município de Fernão /SP, no tocante a diminuição do repasse dos recursos destinados ao Hospital São Vicente de Gália/SP.

REQUERIMENTO Nº 005/2016 Requer informações a respeito da CIP.

REQUERIMENTO Nº 002/2016

Requeiro informações à respeito do desconto mensal do subsidio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Gália/SP.

Requeiro informações à respeito da Casa Abrigo.

REQUERIMENTO Nº 005/2016 Requeiro que se digne responder qual o valor recebido pela Fazenda Municipal a título de ISS nos exercícios de 2015 e 2016, referente a construção das Unidades Prisionais no município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2016 Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionaria na remuneração dos servidores público do municipio de Gália/SP, vinculados ao Poder executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 008/2016 Autoriza o Municipio de Gália a firmar Termo de Adesão ao Programa de Incentivo aos municipios para integrar a campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti", criado pela Resolução SS - 9, de 15.02.2016 do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2016 Dispõe sobre autorização para locação e cessão em permissão de uso de bem particular para terceiro visando o fomento de emprego no municipio de Gália e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 012/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 056/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2016 Dispõe sobre o prolongamento de Via Pública e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e abertura de Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 017/2016 Autoriza o municipio a receber, a título de doaçãp, sem encargo, imóvel cuja área será destinada a bertura de ruas e expansão municipal.

PROJETO DE LEI Nº 018/2016 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego e a conservação do patrimônio público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº016/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

PROJETO DE LEI Nº 020/2016 Autoriza o Executivo Municipal a locar e ceder, cumpridos os encargos, bens imóveis com benfeitorias de propriedade de particular a empresa particular e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2016 Dispôe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a Abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2016 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercicio financeiro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2016 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2016, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2016 Revoga a Lei nº 2.201/13 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2016 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego e a conservação do patrimonio público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.455/97 e dá outras providências.