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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - CM
Dispõe sobre as medidas punitivas em caso de reincidências em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2767/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 10:05:14
Autor:
Kiko
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - CM Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2770/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 8:56:02
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CM Altera a Lei 2.568/2021 para fazer incluir a possibilidade de fiscalização, e a aceitação denúncias, pela população, inclusive de modo anônimo desde que carreadas de conteúdo probantes ao poder público.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2771/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:12:36
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Regula o acesso a informações das entidades destinatárias de recurso públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2791/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:04:16
Autor:
Kiko
Nito
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Código de Ética Parlamentar e define os Ritos Processuais de Competência da Câmara Municipal de Gália/SP.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 2860/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 15:56:35
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2948/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:55:04
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CM Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propragação do COVID - 19 no âmbito da Cãmara Municipal de Gália/SP.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2769/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 15:47:29
Autor:
Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre substituiçâo do artigo 153 da resolução 02/2010 para dar maior publicidade aos atos legislativos e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2772/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:16:48
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 2839/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 13:55:01
Autor:
Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 2840/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 14:26:42
Autor:
Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Gália/SP e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 2854/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 15:15:12
Autor:
Kiko
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2864/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:10:22
Autor:
Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Título Honorífico Comenda Coronel Galdino Manoel Ribeiro no âmbito do Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2938/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 8:48:28
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Redação do Art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 3004/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Ricardo Gonçalves Gutierrez
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S 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.320, de 17 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 2835/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:50:47
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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S 2/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2937/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:20:27
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
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S 4/2021 - Substitutivo
Ementa: Reitera Ofício nº 135/2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3022/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 14:34:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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V 1/2021 - Veto
Ementa: Decidi Vetar integralmente o Projeto de Lei nº 006/2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 2992/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 14:09:50
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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E 1/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.302/15 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 2874/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 14:27:18
Autor:
Kiko
Ana Priscila Nunes Cervelin
Nito
Ramiro de Almeida Afonso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Renato Inácio Gonçalves
Texto Original
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E 2/2021 - Emenda
Ementa: Institui o Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Gália/SP e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 2913/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 15:16:56
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Kiko
, Ramiro de Almeida Afonso
Texto Original
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E 3/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2943/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 15:11:11
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Renato Inácio Gonçalves
Texto Original
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E 4/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 3005/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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E 5/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 3011/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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E 6/2021 - Emenda
Ementa: Confere denominação no Conjunto Habitacional Gália I e ás ruas existentes no referido Núcleo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3025/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 7/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3027/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:46:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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E 8/2021 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre o sistema de rodízio do plantão de atendimento ao público efetuado pelo vereador na Câmara Municipal de Gália/SP
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3028/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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I 1/2021 - Indicações
Ementa: Sugere a construção de melhorias no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2764/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:34:46
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 2/2021 - Indicações
Ementa: Sugere a construção de coberturas metálicas em paradas de veículos escolares.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2765/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:46:34
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 3/2021 - Indicações
Ementa: Sugere melhorias em iluminação pública.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2766/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:52:07
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 4/2021 - Indicações
Ementa: Sugere alteração em estacionamento de via pública.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2773/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:29:13
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 5/2021 - Indicações
Ementa: Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2790/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:03:04
Autor:
Nito
Texto Original
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I 6/2021 - Indicações
Ementa: Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2792/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:52:56
Autor:
Nito
Texto Original
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I 7/2021 - Indicações
Ementa: Sugere alteração em estacionamento de via pública.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2793/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:54:54
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Texto Original
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I 8/2021 - Indicações
Ementa: Sugere que seja estudada a viabilidade da contratação do Projeto Eu Missionária nas Ruas de sua cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2796/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:57:13
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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I 9/2021 - Indicações
Ementa: Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2797/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 10/2021 - Indicações
Ementa: Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2804/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:29:07
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 11/2021 - Indicações
Ementa: Sugere instalação de cobertura no cemitério municipal de Gália/SP.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2805/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:29:56
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 12/2021 - Indicações
Ementa: Sugere que seja realizada a mutenção de bueiro.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2806/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:30:32
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 13/2021 - Indicações
Ementa: Sugere a realização de reparos em imóvel de propriedade do município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2807/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:31:10
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 14/2021 - Indicações
Ementa: Sugere melhorias na prestação de serviços a população.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2808/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:31:49
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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I 15/2021 - Indicações
Ementa: Sugere melhorias na prestação de serviços a população.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2809/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:32:38
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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I 16/2021 - Indicações
Ementa: Sugere a realização de reparos no Portal de entrada do município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2810/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:33:17
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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I 17/2021 - Indicações
Ementa: Sugere a realização de reparos em área pública.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2811/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:33:58
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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I 18/2021 - Indicações
Ementa: Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouro público.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2812/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:34:35
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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I 19/2021 - Indicações
Ementa: Sugere a realização de reparos em via pública.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2813/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:35:11
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Texto Original
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I 20/2021 - Indicações
Ementa: Sugere a realização de reparos em via pública.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2814/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:35:46
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Texto Original
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I 21/2021 - Indicações
Ementa: Sugere tomadas de providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2815/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:36:24
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Texto Original
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I 22/2021 - Indicações
Ementa: Sugere tomadas de providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 2833/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 14:09:20
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 23/2021 - Indicações
Ementa: Sugere tomadas de providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 2834/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 14:10:17
Autor:
Kiko
Texto Original
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I 24/2021 - Indicações
Ementa: Sugere instalação de redutor de velocidade em logradouros públicos.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 2846/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 15:43:08
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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