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M 5/2021 - Moções
Ementa: Moção de Congratulações aos Servidores Públicos do Município de Gália, Estado de São Paulo, que se encontram na linha de frente do combate a doença infecciosa COVID-19.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 2877/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 10:29:22
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original
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R 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre a situação em que se encontra a construção do novo Fórum desta Comarca de Gália/SP.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2763/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:20:45
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Departamento de Obras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2786/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 14:13:16
Autor:
Kiko
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Público Municipal da cidade de Gália/SP.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2787/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 14:21:48
Autor:
José Adão Sanavio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações se existe há possibilidade de ser realizadas melhorias no acostamento da Rodovia de acesso Luciano Rivaben.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2788/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:00:53
Autor:
Nito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações se existe a possibilidade de ser realizadas melhorias na Rua "D" do Distrito Industrial.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2789/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:01:49
Autor:
Nito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral do controle efetivo da alimentação entregue na forma de kits às famílias dos alunos do município de Gàlia/SP.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2794/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:55:52
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações se os prédios das Escolas Públicas Municipais, dispõem de laudo de vistoria do corpo de bombeiros.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2795/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:56:29
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Texto Original
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R 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os processos administrativos disciplinares (sindicância) junto a Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2816/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:37:30
Autor:
Kiko
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações se as Escolas Públicas Municipais e Biblioteca Municipal, dispõem de Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros atestando a regularidade e segurança das mesmas.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2821/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 15:31:56
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual o motivo que ensejou a alteração do horário de atendimento da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2822/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 15:32:49
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre qual o motivo que ensejou a suspensão dos trabalhos da assessoria atinente ao Centro de Atendimento do Covid - 19; e qual é o servidor e médico responsáveis pelo protocolo de atendimento e prevenção da doença infecciosa covi-19.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2823/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 15:34:11
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os endereços e nomes de propriedtários e/ou responsáveis pelas recusas supra citadas.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 2830/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 15:05:35
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer os endereços e nomes de proprietários e/ou responsáveis pelas recusas referidas.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 2836/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 16:04:33
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópias das prestações de contas disponibilizadas ao Município de Gália/SP pela Irmandade Beneficiente São José.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 2842/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 15:38:59
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral e legível do controle efetivo da alimentação entregue na forma de Kits às famílias dos launos do município de Gália/SP.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 2844/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 15:41:19
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral do termo de convênio firmado entre o Poder Público do Município de Gália/SP e à secretaria de estado de desenvolvimento Regional.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 2845/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 15:42:08
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre as obras que estão sendo realizadas no terreno contínuo da Farmácia municipal de Gália/SP.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2866/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:51:28
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre a obra de adequação da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2867/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:52:34
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre a formação dos membros do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação - CACS/FUNDEB.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2891/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 15:46:57
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Texto Original
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R 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações se existe algum projeto de replantio de árvores a cargo da Secretaria do Meio Ambiente, já que os "tocos" das árvores cortadas do canteiro central da Avenida Manoel Faustino, seuqer foram retiradas.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2892/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 15:47:41
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre quais os motivos que levaram a acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2021, na qual resultou na edição da Lei Municipal nº 2.587, de 13 de maio de 2021, e o que foi alterado com as modificações instituídas pelos arts. 1º e 2º, da Lei Municipal, e se gerou algum benefício de interesse público.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2893/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 15:48:24
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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R 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre os pontos de táxi na cidade de Gália/SP.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 2915/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 14:38:02
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre qual a arrecadação aos cofres públicos por cada beneficiário de ponto de táxi do município de Gália/SP.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 2916/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 15:36:43
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Texto Original
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R 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito cópia do abaixo-assinado que ensejou a realização do corte das árvores do canteiro central da Avenida Manoel Faustino, na cidade de Gália/SP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2930/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 15:45:41
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações se há possibilidade de ser encaminhado à Câmara Municipal de Gália/SP, Projeto de Lei na qual prorroga o prazo de validade dos veículos de transporte escolar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2931/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 15:53:29
Autor:
Nito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre a destinação do lixo (resíduos sólidos), quantas toneladas em média são enviadas por dia para processamento e qual o valor pago pela municipalidade para processar esse material por tonelada.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2932/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 15:59:09
Autor:
Nito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre quais as Permissões de Uso praticadas atualmente pela Municipalidade, quais as as Concessões de Uso e quais os regimes tributários (alíquotas e bases de cálculos), individuais, de todas as Conecssões e Permissões de Uso, bem como quais os valores recolhidos no últimos 4 anos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 2939/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 10:57:04
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sofre qual a destinação dos recursos financeiros no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), objeto da Lei Municipal nº 2.580, de 06.04.2021, originariamente aprovado para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, referente à imunização de 1.000 pessoas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2961/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:46:32
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Texto Original
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R 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito cópia integral dos autos do Convênio de Aquisição de Academia Adaptada - Ficha 451, objeto de Projeto de Lei nº 043/2021, aprovado na 28ª Sessão Extraordinária do dia 08.08.2021.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2962/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:47:14
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre as obras que se encontram em execução junto às Praças da Igreja Matriz e Pedro de Toledo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 2981/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 15:17:24
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito cópia(s) do(s) Projeto(s) atinente à obra de construção do novo Velório municipal - sito ao lado do Cemitério do Município de Gália/SP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 2982/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 15:18:21
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requisito informações sobre qual o motivo o novo banheiro público construído, adaptado para pessoas com deficiência, encontra-se fechado; e se as chaves fica em poder de alguma pessoa, e por qual motivo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 2983/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 15:21:17
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2759/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 9:08:23
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2021 dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2774/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:10:03
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Lazer localizada no bairro São Benedito, do município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2775/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:13:15
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização aos membros do conselho tutelar do município de Gália/SP de participarem do convênio firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Banco Bradesco - SA. referente à concessão de empréstimo - financiamento consignado em folha de pagamento, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2783/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:30:20
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece e regulamenta o Programa de estágio supervisionado no município de Gália, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e do Artigo 82 da Lei nº 9.394/1996.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2784/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:32:29
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2785/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 13:34:07
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.491 de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 2802/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 13:38:40
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 2803/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 14:21:31
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação de lei municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2817/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:42:54
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação via pública (rua) no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2818/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:44:53
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 11/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação via pública (rua) no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 2819/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:47:02
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 12/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezmbro de 2020.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 2832/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:13:45
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 2841/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 14:29:27
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 2852/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 10:19:45
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 2857/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 15:14:22
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 16/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os exercícios de 2.022 a 2.025, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 2862/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:01:44
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 17/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.302/15 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 2873/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 14:13:02
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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