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PROJETO DE LEI Nº 001/2014 Dispõe sobre a coleta de lixo no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2014 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a celebração de Convênio com entidade devidamente constituída para o fim de efetuar a seleção e correta utilização de materiais recicláveis no município de Gália-SP através de coleta seletiva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 004/2014 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.211/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP A OFERECER ESTÁGIO AOS ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO DE LEI N.º 005/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO, ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

PROJETO DE LEI N.º 006/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014.

PROJETO DE LEI N.º 001/2014-CM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

PROJETO DE LEI N.º 002/2014 - CM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

PROJETO DE LEI N.º 003/2014 - CM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.

PROJETO DE LEI Nº 007/2014 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos do Município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 009/2014 Autoriza o Município a ceder bem público móvel dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Herculândia-SP, objetivando o descarte de pneus inservíveis.

PROJETO DE LEI Nº 011/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2014 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 013/2014 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 014/2014 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, bem como abrir Crédito Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Crèdito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2014 Dispõe sobre autorização para locação e permissão de uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2014 Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, da Lei Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2013.

PROJETO DE LEI Nº 020/2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento mensal das despesas com moradia do abrigado Sr. GIOVANE HENRIQUE DA CRUZ ANDRADE, a partir do mês de junho de 2014 até o final do ano de 2014 em atendimento a decisão judicial.

PROJETO DE LEI Nº 021/2014 Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionados à área de Educação a serem preenchidos na forma da lei, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2014 Dispoe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2014 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2014 Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

PROJETO DE LEI Nº 025/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2014 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra situada na Rua José Rodrigues, Bairro Centro, nesta cidade, matriculada sob nº 1694, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, com objetivo de ampliar o sistema de escoamento de água e amoldamento da região à regularidade ambiental, em especial para o fim de fazer sanar erosão desencadeada por águas pluviais neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2014 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para efetuar a Permuta de Imóvel público objeto da matricula n. 1.843 do CRI-local, com o imóvel de propriedade do Sr. José Domingos Scaramucci, objeto da matricula n. 17.565, atendendo a situação de relevante interesse público justificado.

PROJETO DE LEI Nº 028/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2014 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

PROJETO DE LEI Nº 30/2014 Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nsº 2085/2011 e 2.100/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional ESpecial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2014 Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais - PMPSA e autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais.

PROJETO DE LEI Nº 032/2014 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no plano plurianual PPA 2014/02017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2014 Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nsº 2085/2011 e 2100/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/14 Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercício de 2.015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/06 que instituiu o novo Código Tributário do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2014 Dispõe sobre alteração da redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.289, de 28 de novembro de 2014.

PROJETO DE LEI Nº 044/2014 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2014 Dispõe sobre o Prolongamento de Via Pública e dá outras providências.