5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 047/2.026 – GP. que encaminha o PROJETO DE LEI N.º 015/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2.026.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A 20.ª LEGISLATURA (2029 – 2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E VEREADORES, PARA A 19.ª LEGISLATURA (2029 – 2032).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO MARONEZI, ESQUINA COM A TRAVESSA LUIZ GONZAGA VOLPONI, JARDIM DAS AMOREIRAS.

INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

INDICA INTERVENÇÃO NA PISCINA MUNICIPAL.

INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO LAGO MUNICIPAL E OUTROS.

INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO CLUBE RECREATIVO.

INDICA O OFICIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

INDICA O OFICIAMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO.

INDICA MELHORA NO TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.

Oficio nº 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal nº 2862, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Oficio nº035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal nº. 2.701 de 27 de setembro de 2022.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 04/202 – CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio, que dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.