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PROJETO DE LEI Nº 001/2.010 Autoriza a execução de serviços de infra-estrutura para implantação e ampliação de atividades que venham gerar empregos no município, sem cobrança de tarifas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2010 Concede autorização para locação e cessão de imóvel para abrigar família em situação de risco e cumprir o Termo de Ajustamento firmado com o Ministério Público Local.

PROJETO DE LEI Nº 003/2010 Dispõe sobre os Distritos Industriais instalados no município de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2.010 Institui o parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelados.

PROJETO DE LEI Nº 004/2010 Dispõe sobre revogação da Lei nº 615 de 30 de setembro de 1.970, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2.010 Dispõe sobre a permissão de uso, de bem público da Prefeitura Municipal de Gália visando o fomento do emprego, da insdustrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2010 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 03/2010 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídios dos mebros do poder Legislativo (vereadores) do municpío de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 006/2.010 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 007/2.010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2.010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2.010 Dispõe sobre autorização para locação e permissão de uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2.010 Dispõe sobre a alteração do nome da EMEI Mathilde Ferreira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2.010 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Município de Gália denominada EMEF Coronel Galdino Ribeiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2010 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal de N. 2.032/2010.

PROJETO DE LEI Nº 013/2010 Altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.032, de 24 de fevereiro de 2010, e, inclui o Anexo I na citada legislação municipal.

PROJETO DE LEI Nº 014/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito especial e adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2010 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Gália, a efetuar concessão de auxílio e subvenção às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2.010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália, a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

PROJETO DE LEI Nº 017/2.010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando SEADS, objetivando a transferência de recurso para aquisição de material de natureza permanente.

PROJETO DE LEI Nº 04/2010 - CM Veda a utilização de veículos de propriedade do poder público municipal, bem como demais veículos que se encontram em sua posse, em carreatas de qualquer natureza.

PROJETO DE LEI Nº 05/2.010 - CM Veda a utilização do campo de futebol Mansur Nora para fins alheios a sua natureza.

PROJETO DE LEI Nº 018/2010 Define o valor do débito de pequeno valor oriundo de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos do artigo 100 da CF/88 e art. 97 do ADCT e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2010 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Gália, a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

PROJETO DE LEI Nº 020/2010 Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Gália, a firmar convêniocom o Departamento de Estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

PROJETO DE LEI Nº 021/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália, a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

PROJETO DE LEI Nº 022/2010 Dispõe sobre a autorização para Locação e Permissão de Uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2010 Dispõe sobre a regulamentação para reconhecimento e concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2010 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

PROJETO DE LEI Nº 027/2010 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação no Município de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2010 Dispõe sobre os Distritos Industriais instalados no município de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2010 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

PROJETO DE LEI Nº 030/2010 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010 e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

PROJETO DE LEI Nº 033/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2010 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, para que possibilitemos a cobrança da locação do palco musical e de apresentações artísticas.

PROJETO DE LEI Nº 035/2010 Dispõe sobre a autorização para Locação e Permissão de Uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 06/2010 - CM Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tacógrafos em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do ente público municipal.

PROJETO DE LEI Nº 07/2010 - CM Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas de trânsito no município de Gália, quanto às infrações de sua competência definidas no código de trânsito brasileiro.

PROJETO DE LEI Nº 036/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título gratuito, em forma de Permissão de Uso, Imóvel de propriedade do Município, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2010-CM Proibe a parada e estacionamento de veículos automotores nas imediações da rotatória sito na Rodovia Vicinal Luciano Rivaben.

PROJETO DE LEI Nº 037/2010 Dispõe sobre a alteração do artigo 21 da Lei Municipal nº 2.005 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2010 Dispõe sobre o Recadastramento dos funcionários que recebem proventos do município de Gália, seja a título de aposentadoria, seja a título de complementação de benefício previdenciário e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 039/2010 Dispõe sobre o pagamento do resíduo dos 60% do FUNDEB, na forma de bônus, aos profissionais do magistério municipal, referente ao exercício de 2010.

PROJETO DE LEI Nº 040/2.010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título gratuito, em forma de Permissão de Uso, Imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2.010 Altera a Lei Municipal N. 2.007/2.009 e lhe dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2010 Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento e energia do estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de programa com a companhia de sanemanto básico do estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências.