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PROJETO DE LEI Nº 043/2.010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2.010 Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2.010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso, Imóvel de propriedade do Município, para a instalação da empresa do tipo indústria no ramo de fabricação de bebidas C.P. SCARAMUCCI & CIA LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 009/2010-CM Dá nova denominação à Rua Treze de Maio, do Município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 047/2010 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2010 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercíxio de 2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso, Imóvel de propriedade do Município, para a instalação da empresa do tipo indústria no ramo de fabricação de bebidas.

PROJETO DE LEI Nº 050/2.010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração, Evolução Funcional, Normas, Direitos e Deveres dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/2.010 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2.011, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2010 Dispõe sobre a autorização para doação de veículo à Câmara Municipal de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 054/2010 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tablea II - Tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, para que nos possibilite instituir a cobrança de locação relativo ao palco de propriedade do Município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 01/2010 - CM Inclui parágrafo único ao artigo 113, da Lei nº 1.811, de 10 de Janeiro de 2006, com objetivo de isentar os Microempreendedores individuais e as sociedades civis sem fins lucrativos, destinadas ao exercício de atividades de caráter social, cultural, educativa, recreativa, esportiva, beneficente ou de assistência social, do pagamento da taxa de licença para funcionamento.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - CM Inclui o Inciso VII ao artigo 22 da Lei nº 1.811, de 10 de Janeiro de 2006, com objetivo de isentar do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o imóvel destinado à moradia do proprietário aposentado e/ou pensionista e seu cônjugue e/ou companheiro(a), se existente, cujos benefícios conjuntos não sejam superior a 50 (cinquenta) UFESPS, e que não possua(m) outro imóvel rural ou urbano no município de Gália, Estado de São Paulo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010-CM Altera o Artigo 214 da Lei Complementar nº 1840 de 10 de outubro de 2006 - Código de Posturas do Município de Gália, referente à limpeza de terrenos nas áreas urbanas.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o parágrafo único do artigo 45, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 - CM Altera a tabela III constante do anexo III da lei Complementar nº 1.811 da 10 de Janeiro de 2006, com alterações trazidas pela Lei nº 1.844 de 01 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município de Gália/SP, referente à taxa de licença para comércio ambulante.

PROJETO DE LEI Nº 04/2010 Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei nº 2.015/2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010 Dispõe sobre a alteração nas tabelas III e IV pertencentes a Lei nº 1.811/06, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA IV PERTENCENTE A LEI Nº 1811/06, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2010 Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento salarial aos servidores públicos vinculados ao poder Legislativo do município de Gália, Estado de São Paulo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2010 Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2010 Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Honorário da cidade de Gália/SP" ao Sr. JOSÉ HONÓRIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

VETO Decidi VETAR o PROJETO DE LEI Nº 06/2010 - CM que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tacógrafos em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do ente público municipal.

VETO Decidi VETAR o Projeto de lei nº 07/2010 que dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas de trânsito no município de Gália, quanto às infrações de sua competência definidas no código de trânsito brasileiro.

VETO Decidi VETAR o Projeto de Lei nº 28/2010, que dispõe sobre os Distritos Industriais instalados no município de Gália, e dá outras providências.

VETO Decidi VETAR o Projeto de Lei Complementar nº 02/2.010 que dispõe sobre isentar do pagamento de IPTU à moradia do proprietário aposentado e/ou pensionista e seu cônjugue e/ou companheiro, se existente, cujos benefícios conjuntos não sejam superiores a 50 UFESPS, e que não possuam outro imóvel rural ou urbano no município de Gália.

INDICAÇÃO Nº 01/2010 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cabíveis, a fim de ser providenciada a construção de uma escada junto da rodovia (Rod. Luciano Rivaben) que passa próximo à Praça da Bíblia, bem como a construção de uma escada adiante do Posto da Polícia Militar desta cidade.

INDICAÇÃO Nº 02/2010 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cabíveis, a fim de ser providenciada a construção de um obstáculo redutor de velocidade (lombada), bem como a sinalização de "faixa de pedestres", junto à Rodovia "Luciano Rivaben", altura do Distrito Industrial desta municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 003/2010 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em tomar as medidas cabíveis, a fim de ser providenciada a construção de um corrimão de ambos os lados da escadaria principal da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, desta cidade de Gália/SP.

MOÇÃO Nº 01/2.010 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à entidade ROTARY CLUB INTERNACIONAL.

MOÇÃO Nº 02/2.010 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUB DA CIDADE DE GÁLIA/SP.

MOÇÃO Nº 03/2.010 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PROFESSOR DARCI GONZAGA DOS SANTOS.

Requeiro que seja concedida MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO à família do Sr. JOSÉ SIDENEY MARTINS.

Requeiro que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao homenageado Sr. NILTON SHIGENORI MASSUDA.

REQUERIMENTO Nº 01/2010 Requeiro justificativa para ter sido pago a titulo de remuneração ao falecido Sr. ARTHUR CHECKERDEMIAN no período de dezembro/2006 e abril/2007; e ao Sr. OVALTO CAZZO no período de dezmbro/2006 e fevereiro/2007.

REQUERIMENTO Nº 02/2010 Requeiro que se digne informar qual a possibilidade de ser construído um "calçadão com viela de um único sentido, com área própria de carga e descarga, e implantação de guia rebaixada para utilização de garagem, bem como a fixação de bancos e arborização", na Avenida João Ferreira - trecho compreendido entre a intersecção das Ruas Joaquim Rodrigues e José Rodrigues.

Nos dias 14 e 15 de abril, os vereadores, irão acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, em viagem oficial. Dessa forma, para que os mesmos possam desempenham sua função de verança mostra-se o adiantamento de valores para a cobertura das despesas de viagem.

REQUERIMENTO Nº 03/2010 - CM Requerendo informações sobre a transformação do ônibus municipal.

REQUERIMENTO Nº05 Requeiro que se digne fornecer a seguinte documentação: cópia integral do Contrato nº 036/10, nº 037/10, cópia integral do pregão presencial nº 009/2010, cópia integral do contrato nº 030/10, cópia integral do Pregão Presencial nº 008/10.

REQUERIMENTO Nº 06/2010 Requeiro junto ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER7 - Assis - a autorização para a Prefeitura Municipal de Gália/SP proceder a construção de 02 (dois) abrigos (pontos de ônibus), na Rodovia Estadual Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294).

REQUERIMENTO Nº 07/2010 Requeiro do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que no prazo legal se digne nos fornecer cópia integral do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Processo nº 001/2010), relativo ao Contrato 037/2010.

REQUERIMENTO Nº 08/2010 Requeiro do Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Gália que se digne fornecer os seguintes esclarecimentos: apresente provas de que o vereador Jose Afranio Scaramucci votou ou manifestou-se contra a realização do último rodeio realizado em Gália; o mesmo em relação à autoria da mudança no projeto de doação de terrenos a empresários; apresente provas sobre a rejeição pelo vereador José Afranio Scaramucci de projeto para pagamento de aluguel de um imóvel para a instalação de uma empresa, deixando 15 pais de família desempregados. .