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PROJETO DE LEI Nº 001/2011 Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título gratuito, em forma de Permissão de Uso, Imóvel de propriedade do Município, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2011 - CM Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do município de Gália/SP, o prazo da Licença - Maternidade de quatro meses (120 dias) para seis meses (180 dias), das servidoras públicas municipais e dá outras proviDeñcias.

PROJETO DE LEI Nº 03/2011 Dispõe sobre a concesão de estágio curricular não remunerado a estudantes de cursos técnicos de nível médio e de cursos de nível superior, e de estágio remunerado a estudantes do curso de Pedagogia.

PROJETO DE LEI Nº 04/2.011 Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2011 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 03/2011 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária ao subsídios dos membros do Poder Legislativo (VEREADORES) do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 04/2011 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento real na remuneração dos Servidores vinculados do Poder Legislativo do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 06/2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 07/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2011 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitores de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2011 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPIG no município de Gália/SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2.011 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à criação de emprego público do município de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 12/11 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

PROJETO DE LEI Nº 13/11 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

PROJETO DE LEI Nº 014/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15/2011 Altera o disposto na Lei n. 2.085, de 18 de fevereiro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitorias de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o município de Vera Cruz/SP visando o recebimento, destinação e aterramento de resíduos sólidos (lixo doméstico) produzidos pelo município de Vera Cruz/SP, sua execução e destinação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2011 Autoriza o Executivo Municipal a locar e ceder, cumpridos os encargos, bens imóveis com benfeitorias de propriedade particular à empresa particular e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/2011 Dispõe sobre a nomenclatura do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2011 Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2.011 Altera o disposto na Lei n. 2.085, de 18 de fevereiro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitorias de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 22/2011 Dispõe sobre a alteração,de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de credito adicional suplementar e especial, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 23/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 24/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2.011 Dispõe sobre a regularização e criação de Ruas no Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2.011 Altera o disposto na Lei nº 2.020, de 14 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre a Regulamentação do horário de funcionamento de fármacias e estabelecimentos similares no município de Gália, e autorização para funcionamento de fármacias do tipo 24 horas, e dá outras providências.

INSTITUI DISTRIBUICAO E ANTECIPACAO ESCALADA DO RESIDUO DOS 60% DO FUNDEB AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTERIO, EM EFETIVO EXERCICIO QUE ATUAM NA EMEI CRECHE PROF. MATHILDE FERREIRA E NA EMEF CORONEL GALDINO RIBEIRO

PROJETO DE LEI Nº 030/2011 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES COM E SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO visando o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 31/2.011 Altera o disposto na Lei nº 2.085, de 18 de fevereiro de 2.011, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitoriais de propriedade do Município, localizado em área rural, à empresa CONSTRÓLEO LUBRIFICANTES LTDA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 32/2.011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2.011 Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2011 Autoriza o Executivo a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno sem benfeitorias de propriedade do Município de Gália ao Governo do Estado de São Paulo.

PROJETO DE LEI Nº 05/2011-CM Dispõe sobre a Instituição da Zona de Exclusão Sonora do município de Gália, Estado de São Paulo.

PROJETO DE LEI Nº 06/2011 - CM Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, no calendário Oficial do Município de Gália/SP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis, de propriedade do Município, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

PROJETO DE LEI Nº 037/2011 Alteração da Estrura Administrativa da Prefeitura de Gália, relativamente aos CARGOS DE CONFIANÇA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2.011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 07/2011 - CM Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

PROJETO DE LEI Nº 039/2.011 Acrescenta o § 1º na Lei nº 1.840/06 do Código de Posturas Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2.011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2.011 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2.011 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercício de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2011 Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer de Gália.