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PLE 18/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 2876/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 15:06:31
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 2881/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 13:48:17
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2883/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 15:50:05
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2887/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 14:38:01
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 22/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUAOSVALDO CRUZ
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2897/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 13:23:42
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( AVENIDA AVENIDA MARTINIANO INACIO GONÇALVES COM A VICINAL EDUARDO DIAS DE CASTRO)
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 2898/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 13:26:34
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: diDISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA2018/2021, LDO PARA 2021, E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E ESPECIAL E SULEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2899/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 14:33:32
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 2902/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 8:49:40
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 2903/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 8:53:29
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 2905/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 13:26:21
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2906/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 14:21:33
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre aurorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2907/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 14:24:16
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2908/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 14:00:51
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2909/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 14:02:54
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2910/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 14:05:20
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2911/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:12:22
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021,e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2912/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:14:31
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 2914/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:13:44
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 2919/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 9:38:56
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 2921/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 10:16:42
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 2922/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 9:38:35
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 39/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2924/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 10:39:41
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e da outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2925/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 8:35:28
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e da outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2934/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 13:23:27
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2942/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:04:39
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 43/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021,e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 2959/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 15:19:03
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 44/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2966/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:14:11
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de mteas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 2974/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 14:21:46
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 46/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e da outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 2984/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:36:59
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 47/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 2985/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:39:36
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 48/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AO PPA 2018/2021, LDO PARA 20/2021 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 2987/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:20:54
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 49/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional, suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 2989/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália para o exercício financeiro de 2022,e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 2993/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 13:35:45
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 51/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Vereadores de Gália, e dá outras providêcias.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 2994/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 15:43:32
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 52/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e da outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 2996/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 15:45:39
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3002/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 54/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 3003/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 55/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a UNICESUMAR e com Dinâmica Ensino Profissionalizante para concessão de descontos nas matrículas e mensalidades dos cursos profissionalizantes e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 3006/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 13:39:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 56/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Gália e dá outras providências
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3007/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 57/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçãmento de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 3008/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 58/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a direção da E.E. Graciema Baganha Ribeiro, por via de sua Diretoria de Ensino - Região de Marília - para Permissão de Uso, a Título gratuito de insstalaçãoes do município e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3009/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:50:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 59/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3010/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Texto Original
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PLE 60/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Prédio Público do Município onde abrigará a Câmara Municipal de Gália, Estado de São, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3012/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:08:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Texto Original
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PLE 61/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Confere denominação ao Velório Municipal e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3013/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:10:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 62/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Confere denominação no Conjunto Habitacional Gália I e às Ruas existentes no referido Núcleo
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3014/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:12:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 63/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3015/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:14:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 64/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e da outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3016/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 65/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal 409 de 28 de dezembro de 1965 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 3017/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:17:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 66/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Esta Lei altera a Lei Municipal nº 2.468, de 28 de dezembro de 2018 e dá nova redação ao artigo 1º, caput e ao seu parágrafo único; ao inciso IV do artigo 3º,; ao artigo 9º, caput; e ao artigo 10, caput
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3021/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 67/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Confere denominação no Conjunto Habitacional Gália I e ás ruas existentes no referido Núcleo
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3024/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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