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Dispõe sobre a revogação do Inciso III do Art. 72 da Lei Municipal n. 2.302/15 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área da Saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de nomes de rua e zona a ser urbanizada.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pela análise e condução de processos licitatórios e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como sua alteração trazida pela Lei Municipal nº 2.551/2020 e possíveis outras alterações, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Gália para firmar convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a cessão de estagiário e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, e a abertura de crédito adicional, especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº2.413/17 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Ruth Coelho a nível de Educação Infantil Creche no Município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o planejamento e a execução de programas relacionados a melhoria do bem-estar social, cultural e ao desenvolvimento das aptidões na área de comunicação social e humana da pessoa idosa no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de repasses à entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.656/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal 2.215/2013 que trata do "Vale Alimentação" e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni.

Confere denominação a Areninha localizada na Rua Epaminondas Barra s/n em Gália/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.