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Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento de segurança em vias públicas do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária na remuneração dos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP.

Dispõe sobre a concessão de reajuste no benefício alimentação dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação e transmissão de reuniões dos conselhos municipais da cidade de Gália/SP através da internet.

Torna obrigatória a gravação e transmissão, em áudio e vídeo, de todas as sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes executivo e legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado " Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de segurança a serem utilizados nas unidades de ensino de responsabilidade do município de Gália/SP e dá outras providências.

Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo de Gália/SP autorizado a celebrar convênio com Clínicas Veterinárias, Ongs de proteção aos animais legalmente constituídas há mais de 01 ano, instituição de Ensino de Veterinária da nossa região, tendo como objeto o controle de população de cães e gatos.

Dispõe sobre a criação do Programa "Guarda Municipal Mirim da cidade de Gália/SP.

Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla" no município de Gália/SP.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Política de enfrentamento à violência contra as mulheres e população LGBTQIA+, e dá outras providências.

Regulamenta a evolução funcional em razão da capacitação profissional dos empregos públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP, bem como a revogação do art. nº 2.179/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de mâo de obra carcerária por empresas beneficiadas de cessão na forma de permissão de uso de bem público (imóvel) para instalação e funcionamento, bem como por empresas beneficiadas com a utilização de imóveis particulares com pagamento de alugueis a cargo do Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.

Autoriza o Poder Executivo do município de Gália/SP, a implantar o programa de incentivo fiscal em favor das empresas, indústrias, e demais ramos, que contratem pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Concede anistia de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários, ajuizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa e vencidos no período entre 03 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022, aos contribuintes, pessoa física ou jurídica, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid 19.

Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos $$ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 308 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, na qual institui a vantagem funcional denominada gratificação por assiduidade aos empregados públicos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP>

Dispõe sobre a revogação do art. 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, na qual instituiu a vantagem funcional denominada gratificação por comparecimento em sessões da Câmara aos empregados públicos vinculados ao poder legislativo do município de Gália/SP.

Dispõe sobre o recurso administrativo apresentado pelo servidor João Sardi Junior - Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Gália/SP em relação à decisão publicadas no Diário Oficial do Município de Gália/SP de 10 de novembro de 2023 (Ano VI - End. nº 1176 - PGS. 04/09).

Dispõe sobre a revogação do texto do parágrafo único, do art. 23, da Lei Orgânica do município de Gália/SP.

Dispõe sobre a alteração da redação dos §§ 1º, 3º, e 10, do art.117-A da Lei Orgânica do município de Gália/SP

Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Autógrafo nº026/2023.

Veto ao Projeto de Lei nº 010/2023- CM

Processo nº TC-006795.989.20-1 Exercício de 2021. Julgamento das contas anuais, prefeitura, índices constitucionais e legais observados, superávits orçamentários e financeiro, equilíbrio da gestão fiscal, falhas relevadas com recomendações, emissão de parecer favorável.

Recurso.

Emenda Parlamentar Impositiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023.

Emenda Impositiva nº 002/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023.

Emenda Impositiva nº 003/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023.

Emenda Impositiva nº 004/2023 ao Projeto de Lei nº 053/2023.

Emenda Impositiva nº 005/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023.

Emenda Impositiva nº 006/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023.

Emenda Impositiva nº 007/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023.

Emenda Impositiva nº 008/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023.

Sugere a realização de desfile cívico por ocasião do aniversário da emancipação político-administrativa do município de Gália/SP.

Sugere a manutenção da tampa do bueiro sito no cruzamento da Rua Virgílio José da Silva com a Rua Osvaldo Cruz.

Sugere a construção de calçamento entre a via pública e o caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A, sito no Posto da Polícia Militar.

Sugere a construção de vestuário e banheiros para os usuários da "Areninha Chininha".

Sugere a manutenção da iluminação pública nas proximidades do trevo de acesso à Rod. SP 294.

Sugere a substituição das lâmpadas das luminárias da iluminação pública.

Sugere a instalação de redutor de velocidade em logradouro público,.

Sugere melhorias na sinalização de trânsito.

Sugere alteração na Redação da Lei Municipal nº 2.215/20213, que instituiu o benefício alimentação aos empregados públicos do município de Gália/SP.

Sugere alteração na redação da lei Municipal nº 2.215/2013.

Sugere demarcação e reserva de vagas especiais para estacionamento de veículos automotores em local específico.

Sugere a manutenção do Prédio do PSF-3.

Sugere melhoria no Prédio do PSF - 3.

Sugere contratação de médico radiologista, bem como o serviço radiológico de ultrassonografia no município de Gália/SP.