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R 22/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 022/2019 SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ ALGUM ESTAGIARIO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA PRESTANDO AUXILIO AO R. SECRETARIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE GÁLIA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2393/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 13:00:31
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
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1
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R 23/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando se será executado projeto, estudo ou ainda há interesse em adequar o atual Distrito Industrital do Município de Gália/SP.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2403/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:33:10
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 24/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita qual o número de ações judicial na justiça do Trabalho, na qual a Prefeitura Municipal de Gália/SP figura como reclamada, e qual o valor desembolsado, até agora, resultante nas condenações e/ou acordos judiciais?
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2407/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 25/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre a CPFL
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 2430/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 10:21:56
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 26/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre os servidores que prestam serviços no cemitério municipal da cidade de Gália/SP.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 2431/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 10:26:21
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 27/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito se existe algum projeto em andamento para melhoria da iluminação público.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 2432/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 10:27:09
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 28/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito se existe possibilidade de ser encaminhado a essa Casa de Leis um Projeto que disponha sobre o REFIS dos débitos oriundos de tributos municipais, sobretudo IPTU e os ISSQN.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2444/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 14:50:34
Autor:
Aguinaldo Aparecido Valerio - Presidente do Partido PROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 29/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre a Biblioteca Municipal.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 2447/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 10:03:02
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 30/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações se existe possibilidade de ser promovida a correção do pavimento asfáltico no cruzamento entre a Av. Martimiano Inácio Gonçalves e Rua Juliana Charantola Freiria.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 2448/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 31/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre o Banco do Povo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 2449/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 32/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre os brinquedos dos Parques municipais.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 2452/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 10:31:30
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 33/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre a visita do memorial da América Latina na cidade de São Paulo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 2453/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 10:34:37
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 34/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre os pneus inserviveis dos veículos automotores da Prefeitura Municipal da cidade de Gália/SP.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 2462/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 9:07:02
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 35/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre o Clube Recreativo de Gália/SP.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 2464/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 10:50:35
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 36/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre o total de veículos automotores sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 2465/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 10:51:24
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
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R 37/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre o Distrito Industrial do Município de Gália/SP.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2470/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:07:18
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 38/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações em relação ao Distrito Industrital do município sobre a criação de Rua ou Travessa.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2471/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:07:55
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 39/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre os responsáveis em autorizar as horas extras de cada Departamento e/ou Secretária Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2476/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:45:40
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 40/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito cópias dos documentos relativos aos seguros, do veículo automotor utilizado pela municipalidade para a visita realizada ao memorial da América Latina.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2477/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:46:40
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 41/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre o critério utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para mensurar as notas da disciplina de Inglês da EMEF CORONEL GALDINO RIBEIRO, já que é sabido que não há professor de Inglês.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2478/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:47:38
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 42/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito informações sobre o Secretário da Cultura.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2479/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 10:48:27
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 43/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 043/2019 Solicito a possibilidade de estacionamento em 45 grau na Av. João Ferreira entre o cruzamento da Manoel Faustino com a Rua José Rodrigues.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2493/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 10:26:30
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 44/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 044/2019 Solicito informações sobre o Projeto da Praça Central.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2494/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 10:33:51
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 45/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 045/2019 Solicito valores pagos para transporte dos servidores ao Memorial da América Latina.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2495/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 10:34:56
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 46/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 046/2019 Solicito nome da professora substituta em carater temporário que ministrou aula de inglês conforme ofício pref. nº 217/2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2496/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 10:36:07
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 47/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 047/2019 Solicito a carga horária da Coordenadora Pedagógica da EMEF Cel Galdino Ribeiro.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2497/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 10:37:07
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 48/2019 - Requerimento
Ementa: SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES E /OU A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS SECAS, ENTRE AS PROPRIEDADES QUE FAZEM CONFRONTAÇÃO COM O NUCLEO JARDIM DAS AMOREIRAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 2512/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 10:02:34
Autor:
Nito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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R 49/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 049/2019 Requisito informações sobre qual Secretaria carece de necessidade de serem designadas servidores investidos no cargo de motorista.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2521/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 10:03:52
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 50/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 050/2019 Requisito informações sobre qual o horário de funcionamento da EMEF Coronel Galdino Ribeiro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2522/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 10:04:45
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 51/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 051/2019 Requisito informações sobre em qual situaçõo se contra o convênio com a Polícia Militar do estado de São Paulo, na qual legitima a autuação referente ao uso de veículos com som alto.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 2537/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 10:45:13
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 52/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 052/2019 Requisito informações se há possibilidade de ser designado um servidor para a abertura da recepção das Unidades de Saúde, no mínimo quinze minutos antes de começar os atendimentos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 2538/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 10:45:50
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 53/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 053/2019 Requisito informações se há a possibilidade de ser realizado, ao menos um estudo, acerca da viabilidade de transformar em estacionamento em quarenta e cinco graus na Avenida São José.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 2539/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 10:46:27
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 54/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 054/2019 Requisito informações sobre o(a) Secretário(a) Municipal da Cultura e Turismo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 2553/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 10:32:33
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 55/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 055/2019 Requisito informações sobre o Hospital São Vicente - Irmandate São José de Gália/SP.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 2554/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 10:33:12
Autor:
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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R 56/2019 - Requerimento
Ementa: Registro de Chapa - Eleição da Mesa Diretora 2020.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2567/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 10:28:51
Autor:
ZACARIAS DE SOUZA PINTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a descaracterização de trecho de rua e a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2291/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 11:38:51
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2292/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 11:21:52
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para locação e cessão em permissão de uso de bem particular para terceiro visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2293/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 11:51:12
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o municipio de Gália a realizar a alienação pública, na forma da Lei 8.666/93, de imoveis já desafetados pela Lei Municipal nº 2.458/18, mediante procedimento proprio e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2294/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 10:40:32
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 5/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Paragrafo Único do Art. 2º da Lei nº 2.459/18 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2298/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 15:03:39
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Municipio de Gália a realizar a alienação pública, na forma da Lei 8.666/93, de imóveis já desafetados pela Lei Municipal nº 2.458/18, mediante procedimento próprio e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2299/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 15:05:10
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores públicos do municipio de Gália/SP, vinculados ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2300/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 10:31:52
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2019 Autoriza o município a receber, a título de doação, sem encargos, imóvel cuja área será destinada a abertura de ruas e expansão municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2314/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 16:33:08
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2319/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 2328/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 15:25:36
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 11/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 2338/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 9:43:43
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 12/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2015/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 2339/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 9:45:10
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
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PLE 13/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipio de Gália e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 2340/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 13:56:31
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública A Associação Arco Íris de Produtores Rurais do Assentamento Margarida Maria Alves.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 2351/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 12:44:59
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 2357/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 10:27:30
Autor:
Renato Inácio Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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