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I 65/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AFERIÇÃO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS CADEIRAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4270/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 14:47:44
Autor:  Emerson Wander Cazzo
Resultado:  Matéria lida
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I 66/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4271/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 14:56:40
Autor:  Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Resultado:  Matéria lida
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I 67/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4273/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:12:09
Autor:  Dr. José Augusto da Silva
Resultado:  Matéria lida
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I 68/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA À CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4274/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:24:00
Autor:  Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado:  Matéria lida
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I 69/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A DISPONIBILIDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE GÁLIA/SP.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 4280/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 14:20:54
Autor:  Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Resultado:  Matéria lida
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I 70/2025 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a intervenção da Defesa Civil em área específica.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4287/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:31:14
Autor:  Emerson Wander Cazzo
Resultado:  Matéria lida
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M 2/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DE APOIO AGROPECUÁRIO DE COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (CD), DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 4200/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 15:07:00
Autor:  Guilherme Ferrarezi Altran
Ana Priscila Nunes Cervelin
Antonio Carlos Pepinelle
Dr. José Augusto da Silva
Emerson Wander Cazzo
Francisco Martins Saraiva
José Eduardo Sanavio
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Texto Original

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M 3/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede moção de louvor às estudantes Maria Laura Ribeiro Simões e Ana Lívia de Souza Claudino, e outros.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4285/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:27:29
Autor:  Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
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M 4/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede moção de pesar à família do saudoso Senhor Ilson Ferreira

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4288/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:29:47
Autor:  Emerson Wander Cazzo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
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R 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de cálculo contendo impacto orçamentário e financeiro para o fim que se destina.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4096/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:54:14
Autor:  Ana Priscila Nunes Cervelin
Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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R 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos manipulados por parte da Administração Municipal de Gália/SP.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4097/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:55:57
Autor:  José Eduardo Sanavio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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R 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a planilha de cálculo efetuado pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Gália/SP, contendo a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, se porventura for concedido incentivos ficais (descontos em ISS e IPTU de até 15%) à empresas que promoverem a contratação de Pessoas com Deficiência (PCD) em pelo menos 20% de seus quadros de colaboradores.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4109/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 15:01:50
Autor:  José Eduardo Sanavio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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R 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a planilha de cálculo efetuado pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Gália/SP, contendo a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, se porventura for concedida isenção aos proprietários de imóveis rurais do município de Gália/SP, no que tange a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP instituída pela Lei Municipal n.º 2.289, de 28 de novembro de 2014.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 4125/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:29:57
Autor:  José Eduardo Sanavio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
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R 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se existe alguma espécie de fiscalização por parte do Município de Gália/SP ou qualquer instrumento que formalize à cessão das águas por parte da SABESP a outros municípios, dentre os quais a cidade de Lupércio.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 4127/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 15:03:45
Autor:  Emerson Wander Cazzo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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R 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer planilha de cálculo efetuado pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Gália/SP para fins de atendimento do art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 4138/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:26:02
Autor:  Ana Priscila Nunes Cervelin
Texto Original

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R 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre execução de Emenda Impositiva.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 4140/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:05:28
Autor:  Ana Priscila Nunes Cervelin
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R 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da contratação de empresa especializada em Auditorias Externas, para promover a auditoria no Hospital São Vicente de Gália/SP.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 4144/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:38:22
Autor:  Plenário - PNR
Texto Original

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R 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da contratação de Médico Pediatra.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 4145/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:45:16
Autor:  Plenário - PNR
Texto Original

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R 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre coordenador pedagógico.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 4146/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:53:18
Autor:  Plenário - PNR
Texto Original

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R 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de atendimentos médicos.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 4147/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:15:37
Autor:  Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Texto Original

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R 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerva do Adicional de Insalubridade pago aos ambulanceiros.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 4182/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:43:54
Autor:  José Eduardo Sanavio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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R 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do pagamento do Adicional de Insalubridade a servidores que realizam limpeza em banheiros de escolas e creches municipais.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 4183/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:57:25
Autor:  José Eduardo Sanavio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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R 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações atinentes a Pasta da Saúde.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 4186/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:32:02
Autor:  José Eduardo Sanavio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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R 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede informações acerca de correção de erosão do solo.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 4194/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 14:28:01
Autor:  Francisco Martins Saraiva
Texto Original

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R 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indagada acerca da realização de manutenção e/ou melhorias em áreas de lazer infantil do município de Gália/SP.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 4233/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:35:42
Autor:  Francisco Martins Saraiva
Texto Original

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R 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LANÇA INDAGAÇÕES ACERCA DO CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 4238/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:05:08
Autor:  José Eduardo Sanavio
Texto Original

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R 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Pesar à família do saudoso Sr. Ilson Ferreira.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4286/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:29:49
Autor:  Emerson Wander Cazzo

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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 005/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei n. 001/2025. Dispõe sobre a craão, regulamentação e readequação do regime de pagamento de gratificações, funções gratificadas e retribuições aos empregados públicos da prefeitura do município de Gália/SP e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4057/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 8:50:07
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 08/2025 - GP. Projeto de Lei 02/2025. Dispõe sobre a revogação e substituição do Anexo I da Lei Municipal nº. 2.695/22.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4061/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 8:33:34
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº09/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 03/2025. Autoriza a Concessão de Benefício Alimentação aos agentes políticos e cargos comissionados do quadro de pessoal da prefeitura de Gália, e altera a lei nº. 2.215/13, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4062/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 8:34:39
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 010/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 04/2025. Revoga a Lei Municipal nº. 2.412 de 14 de novembro de 2017.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4063/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 8:36:24
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 012/2025 - GP. Projeto de Lei 05/2025. Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos empregados públicos do município de Gália/SP, vinculados ao poder executivo municipal.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4065/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 8:37:49
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº. 019/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 06/2025. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.706/22.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4070/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 8:45:51
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº. 026/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/2025.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4071/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 8:32:16
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº031/2025-GP. Encaminha Projeto de Lei 08/2025. Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA na remuneração dos servidores públicos municipais vinculados ao poder legislativo do municípiode Gália/SP.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4074/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 8:31:14
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 035/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 009/2025. Altera o Art. 3ºda Lei municipal nº. 1461 de 9 de setembro de 1997 - Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4078/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:50:13
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº. 039/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 010/2025. Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Ampliar a Carga Horária do Ocupante do Emprego Público de Nutricionista.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4081/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 9:25:49
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº41/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 11/2.025. Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4083/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:31:20
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº. 042/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2025. Acrescenta no Anexo I da Lei Municipal 2.748 de 29 de mao de 2023, as atribuições e competências do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4084/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:07:38
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº51/2025 - GP. Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime jurídico único da prefeitura do município de Gália previsto na Lei 1.212/91.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4104/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 8:18:33
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 053/2025 - GP. Cria a função gratificada de supervisor da frota de veículos da secretaria municipal de saúde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4105/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 8:21:14
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto n.º 015/2025 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 2.714 de 18 de novembro de 2022

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4119/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 15:04:53
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 4
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº73/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 4151/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:25:49
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 77/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 17/2025.REVOGA A LEI 2878/2025.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 4168/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 9:05:23
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 4187/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:41:52
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 4193/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 9:32:41
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DA DIVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 4198/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:38:40
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 4199/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:41:00
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.878, DE 31 DE MARÇO DE 2025.”

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 4201/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 15:15:16
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 103-2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 023/2025.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 4215/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:17:47
Autor:  24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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