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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REPOSIÇAO INFLACIONÁRIAS NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITÍCOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3046/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 14:53:41
Autor:
Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3047/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:39:11
Autor:
Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3048/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:21:31
Autor:
Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3049/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:49:16
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3070/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 18:55:00
Autor:
Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade em realizar consultas públicas para realização de reformas e/ou construções que possam causar mudanças significativas em espaços considerados bens de uso comum de natureza paisagística ou cultural.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3081/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 14:42:20
Autor:
Niltinho
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Domingo no Lago e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 3100/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 15:38:40
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do paragrafo único, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2012.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 3148/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Niltinho
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.157, de 31 de maio de 2012, que regulamenta o estacionamento de veículos automotores no município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 3157/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 14:37:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria no município de Gália/SP o Programa "Música Educa", e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 3197/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Social, que visa incentivar a prática de esportes, promover competições a fim de gerar entretenimento à população ,e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3211/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 13:16:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do canil municipal de Gália/SP e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3214/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3215/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em áreas específicas do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3216/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Gália/SP a Campanha "Dezembro Verde", dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 3226/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 13:45:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3258/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 14:59:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3259/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Gália/SP programa de saúde bucal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3260/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Obriga o Poder Executivo do município de Gália/SP promover as adaptações necessárias com a finalidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios, eventualmente alugados ou cedidos por outras esferas do poder Público, onde funcionem órgãos da administração pública municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3261/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e incentivo à Doação de Órgãos no município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3277/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Kiko
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as alterações do texto da Lei Municipal nº 2.581 de 04 de abril de 2021, que sobre as medidas punitivas em caso de reincidência em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3335/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 13:41:00
Autor:
Kiko
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Guarda Municipal Mirim da cidade de Gália/SP".
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3367/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Texto Original
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação de assuntos relevantes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3074/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Nito
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3075/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 10:19:00
Autor:
Nito
Kiko
Niltinho
Sara Barbosa Faria
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de Sessões Solenes pela Câmara Municipal de Gália/SP a pedido de outras entidades representativas e organizações de classes, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 3149/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 13:36:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa "Câmara Mirim" no município de Gália/SP, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 3166/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 16:08:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação do Programa "Câmara e Você" junto a Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3223/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Nito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sustação dos efeitos do decreto nº 1.845, de 02 de Fevereiro de 2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3045/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 13:20:21
Autor:
Niltinho
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Vinicius Almeida Camarinha, Excelentíssimo Deputado Estadual - SP.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 3133/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:59:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Abelardo Camarinha.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 3134/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Profissional "Coronel Galdino Ribeiro" ao Sr/Dr João Sardi Junior.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 3296/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Ana Priscila Nunes Cervelin
Giseli Rodrigues Simões
José Adão Sanavio
Kiko
Niltinho
Nito
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Matéria lida
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PEL 1/2022 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 3322/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Nito
Ana Priscila Nunes Cervelin
Giseli Rodrigues Simões
José Adão Sanavio
Kiko
Niltinho
Ramiro de Almeida Afonso
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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S 1/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3336/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:00:14
Autor:
Nito
Ana Priscila Nunes Cervelin
Giseli Rodrigues Simões
José Adão Sanavio
Kiko
Niltinho
Ramiro de Almeida Afonso
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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S 2/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.811/2006, com alterações trazidas pelas Leis municipais nº 1.844/2006 e 1.861/2007, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3337/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Nito
Giseli Rodrigues Simões
Niltinho
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V 1/2022 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3286/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 13:58:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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V 2/2022 - Veto
Ementa: Veto ao PL nº 012/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3285/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 13:55:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V 3/2022 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 015/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3287/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 14:04:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V 4/2022 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 018/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3288/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 14:08:21
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V 5/2022 - Veto
Ementa: Veto ao PL nº 019/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3368/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 13:54:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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V 6/2022 - Veto
Ementa: Veto ao PL nº 008/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3376/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 10:01:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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E 1/2022 - Emenda
Ementa: Emendas Ao PL nº 005/2022 - CM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3080/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Niltinho
Localização Atual: Protocolo - PRT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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E 2/2022 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 007/2022 - CM.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 3097/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 14:39:00
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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E 3/2022 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 005/2022-CM.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 3154/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Texto Original
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E 4/2022 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda ao PL nº 008/2022 - CM, de autoria do Vereador Nilton Cezar Antonio.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 3219/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Niltinho
Texto Original
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E 5/2022 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda ao PL nº 047/2021.
Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 047/2021, bem como inclui novo texto no artigo 8º e 9º e renumera os atuais artigos 8º e 9º que dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público, à Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3233/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 15:39:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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E 6/2022 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda ao PL nº 047/2021.
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 047/2021, que dispõe sobre a autorização para a cessão na forma de prmissão de uso de bem público, á Empresa Roratto & Roratto Ltda - ME
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3235/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 15:39:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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E 7/2022 - Emenda
Ementa: Substitui a redação do texto do artigo 4º do Projeto de Lei nº 051/2021, na qual dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Gália/SP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 3297/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 10:12:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 8/2022 - Emenda
Ementa: Altera os textos dos arts. 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei nº 086/2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3370/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Nito
Ana Priscila Nunes Cervelin
Giseli Rodrigues Simões
José Adão Sanavio
Kiko
Niltinho
Ramiro de Almeida Afonso
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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I 1/2022 - Indicações
Ementa: Sugere a aquisição de um rolo compactador para manutenção das vias públicas do município de Gália/SP.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3036/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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I 2/2022 - Indicações
Ementa: Pede tomada de providências na manutenção da via de acesso ao Núcleo Urbano Santa Marta.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3037/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 8:35:00
Autor:
Ramiro de Almeida Afonso
Texto Original
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