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Dispõe sobre autorização para firmar convênio e contrato com a fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no Regime Jurídico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023,e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -CIPTEA no âmbito do município de Gália e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e implantação da Ouvidoria SUS no Município de Gália e dá outras providências.

Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifíca, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio e ser celebrado com o município de Gália, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como suas alterações posteriores, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento de emprego público eleito para ocupar cargo no SINSERPO, durante o tempo em que perdurar o mandato, sem prejuízo de vencimentos e vantagens e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei n. 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão gratuita de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à Câmara Municipal de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação da autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego e da industrialização no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras peovidências.

Autoriza cessão de uso de equipamentos de segurança coletiva à Escola Estadual Graciema Baganha Ribeiro.

Dispõe sobre a atribuição das funções aos empregos públicos criados pelo regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e posteriores alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.771/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.766/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.777/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de complementação salarial aos profissionais de enfermagem, técnico e auxiliar de enfermagem da prefeitura municipal de Gália e de entidades filantrópicas que atendam no mínimo 60% de pacientes pelos SUS, alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa renda - Programa água é Vida, nas condições gerais e específicas do decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos: autoriza o Poder Executivo a celebrar referido convênio; e dá outras providências.