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Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão gratuita de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2019 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2019 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/201, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.020 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália/SP a assinar com o Estado, através da Fundação Florestal, termo de Cooperação Técnica, sem fins lucrativos.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade da Família III de Gália, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia Pólo da Saúde do Município de Gália, Estado de São Paullo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação amigável do imóvel urbano com a área de 800,00 m², constante da matricula n. 2.999 do CRI local, para construção de uma área de lazer para atendimento da população do bairro São Benedito, nesta cidade de Gália, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração. de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

dispoe sobre o programa de recuperação fiscal REFIS - parcelamento e reparcelamento de debitos e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO2019, E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019

DISPÕE SOBRE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 039/2019 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo rural em áreas de expansão urbanas e a serem enquadradas como áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso para efeito de criação e regularização de chácaras de recreio no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de execução do passeio público do tipo calçada, ou piso de concreto moldado, com recursos próprios, no local do trecho da Vicinal Eduardo Dias de Castro, delimitando entre as Ruas Vereador Mauro Rodrigues da Silva e Rua José Prefeito Jorge Fray do Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2019 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucaliptos ou de outras essências florestais exóticas para uso de fins domésticos ou industrial, no âmbito do Município de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2019 Dispõe sobre a revogação do parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei Municipal n. 2.446/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2019 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a criação do fundo Municipal de Resíduos Sólidos.

PROJETO DE LEI Nº 049/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.111 de 23 de agosto de 2011 que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 050/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 051/2019 Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2019 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação amigável do imóvel urbano com área de 865,30 m², constante da matrícula n. 3.152 do CRI local, com o objetivo de adquirir o imóvel para a instalação do serviço de acolhimento de Abrigo Institucional de menores e dá outras providências.

Parecer Jurídico relativo aso Projetos de Leis nº 052/2019 e 053/2019.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar a Tabela II - tabela para Cobrança da Taxa de Serviços Diversos, constante do Anexo IV,e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nª 03/2019 Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.811/06 referente ao Código Tributário do Município de Gália, e alterações posteriores, para alterar o anexo II - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença para o comércio de ambulante e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença de serviços diversos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras provid~encias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença para o comércio de ambulante e dá outras provid~encias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria do meio Ambiente e dá outras providêcias.