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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 3908/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:08:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o prolongamento de via pública e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 3909/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:01:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder , a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras empresas.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3913/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:00:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3914/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:05:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3915/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:09:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3916/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:13:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oficio 063/2024 - GP Projeto de Lei 018-2024
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 3928/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:32:25
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFÍCIO Nº, 068/2024 - GP PROJETO DE LEI Nº019/2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 3931/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:03:28
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 069/2024 - GP, PROJETO DE LEI Nº. 020/2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 3937/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 13:32:58
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 070/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº 021/2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 3938/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 13:33:20
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº. 071/2024 - GP, PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 3939/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 13:33:49
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 078/2024 - GP, PROJETO DE LEI Nº 023/2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3945/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 13:36:02
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFÍCIO Nº 079/2024/2024 - GP, PROJETO DE LEI 024/2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3946/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 13:37:06
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI 025-24. OFÍCIO Nº092-2024 - GP
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 3966/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 9:15:30
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 26/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. OFÍCIO Nº 093/2024 - GP. PROJETO DE LEI 026/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 3970/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:21:56
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 27/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFÍCIO Nº 094-2024 - GP, PROJETO DE LEI 027/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 3968/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:20:28
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 28/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFÍCIO Nº 095/2024 - GP. PROJETO DE LEI Nº 028/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 3969/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:21:22
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 29/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação dos Incisos do art. 3º. da Lei Municipal nº. 2.814, de 09/05/2024, e dá outras providências. Ofício nº. 098/2024 - GP. Projeto de Lei nº. 029/2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 3973/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 9:02:09
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 30/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto "Domingo no Lago" e dá outras providências. Oficio nº099/2024 - GP. Projeto de lei nº 030/2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 3974/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 9:03:08
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 31/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 102-2024 - GP. PROJETO DE LE Nº 031-2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 3980/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 13:50:04
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 32/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFICIO Nº 108-2024 - GP. PRJETO DE LEI Nº 032-2024.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 3995/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 10:16:14
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO 112/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 033/2.024.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 4000/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:18:47
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso de Parte de Imóvel de propriedade do Município ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS E REGIÃO - SINSERPO, nos termos do que especifica. Ofício nº 113/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 034/2.024.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 4001/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 14:35:28
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com enfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofcio nº 114/2.024 - GP. Projeto de Lei nº.035/2024
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4002/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 8:53:41
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 36/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº. 114/2.024 - GP. Pojeto de Lei 036/2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4003/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 9:33:05
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público,cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº 116/2024 - GP. Projeto de Lei nº 037/2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4004/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 9:49:45
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 38/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº 117/2024 - GP. Projeto de Lei nº. 038/2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4005/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 10:04:03
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFICIO Nº 118-2024. PROJETO DE LEI Nº. 039-2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4007/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 14:47:26
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 4012/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 13:27:27
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 4013/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 13:28:01
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." OFICIO Nº 125/2024 - GP. PROJETO DE LEI 042-2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 4017/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 9:49:59
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.”
Ofício nº 133-2024 - GP. Projeto de Lei nº. 043/2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 4024/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:01:41
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 44/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da afetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália para sistema viário e dá outras providências.”
Ofício nº 134/2.024 - GP. Projeto de Lei 044/2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 4025/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:02:33
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº. 138/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 045/2.024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 4028/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 9:33:24
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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PLE 46/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 139-24 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 046/2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 4032/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:43:57
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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PLE 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. Ofício nº 140/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 047/2.024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4038/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:44:46
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 48/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Insitui o Hino Municipal de Gália e dá outras providências. Ofício nº 147/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 048/2.024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4041/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:21:06
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 49/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº148/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 049/2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4046/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 8:41:29
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Parecer
Ementa: PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 3986/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 8:47:10
Autor:
JOÃO SARDI JUNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre dação em pagamento e dá outras providências.” oficio nº. 096/2024-GP plc 01/2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 3971/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:19:03
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários e dá outras providências.” Oficio nº097/24 - GP. Proj lei c 02/24
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 3972/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:20:09
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ofício nº. 132/2024 - GP. Projeto de Lei Complementar nº. 03/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4020/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 8:42:41
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PDRET 1/2024 - Pedido de Retirada
Ementa: Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 04/2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 3878/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:55:01
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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PDRET 2/2024 - Pedido de Retirada
Ementa: Requer a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei n.º 009/2024, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3950/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:49:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDRET 3/2024 - Pedido de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 003/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gália/SP
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3979/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 13:57:38
Autor:
Mesa Diretora 4ª Legislatura - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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PDRET 4/2024 - Pedido de Retirada
Ementa: Requer
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3983/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:53:21
Autor:
Mesa Diretora 4ª Legislatura - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original
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RF 1/2024 - Redação Final
Ementa: Redação Final do PLC 02/2024, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 3991/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 20:38:05
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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RF 2/2024 - Redação Final
Ementa: Redação final das disposições aprovadas do Projeto de Lei n.º 07/2024 - CM, de autoria do Vereador Francisco Yoshida Junior.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 4018/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:26:29
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Texto Articulado
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RF 3/2024 - Redação Final
Ementa: Redação Final das disposições aprovadas do Projeto de Lei n.º 043/2024, de autoria do Exmo. Prefeito do Município de Gália/SP.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 4040/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 14:11:22
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 4/2024 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL N.º 04/2024 DAS DISPOSIÇÕES APROVADAS DO PROJETO DE LEI N.º 041/2024, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4043/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 20:52:05
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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