Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA NOS SUBSÍDIOS DOS EXMOS. SRS. PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.762, DE 03.07.2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 04/202 – CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio, que dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências

INDICA O OFICIAMENTO DA SABESP PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.875/2025.

INDICA O AUMENTO DO NÚMERO DE BRIGADISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.

INDICA MELHORA NA INFRAESTRUTURA EM FAVOR DO MORADORES DA ÁREA DE EXPENSÃO URBANA, SITO NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL GAL-354 (SALTINHO) BAIRRO SALTINHO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL PARA PESAGEM DE VEÍCULOS DE CARGA (CAMINHÕES).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA CARLOS PEREIRA CARDOSO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ GUTIERREZ.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MUNÍCIPES DAIANE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MARTA PEDROSO COLOMBO E VANUSA FRANCISCO.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP.

OFICIO Nº001/2026 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PUBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFICIO Nº 002/2026 - GP. ALTERA A LEI Nº. 2215/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 003/2026 - GP ALTERA A REFERENCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DA LIMPEZA PUBLICA, CONSTANTE DA ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2885/2025.

OFICIO Nº004/2026 - GP. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº005/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

OFICIO Nº 010/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 006/2026. DISPÕE SOBRE ANISTIA DO BANCO DE HORAS NEGATIVO DOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP QUE FORAM IMPOSSILBILITADOS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS REGULARES DURANTE O PERIODO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACVIONADO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADSA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19)

OFICIO Nº 017/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Oficio nº 023/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 008/2026. Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2026.

Oficio nº. 024/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 009/2026. Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º. da Lei Municipal nº2814-24 e revoga a lei nº. 2.835-24.

Oficio nº. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos empregados públicos municipais efetivos do município de Gália.

Oficio nº. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condição.

Oficio nº 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal nº. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Município de Gália)

Oficio nº 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal nº 2862, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Oficio nº035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal nº. 2.701 de 27 de setembro de 2022.

OFICIO Nº025-26(RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2026)

Encaminha Informações sobre a formalização de repasses ao terceiro setor - no exercício de 2026 até a presente data - Oficio n.º 001/2026

Oficio/Sec.Finan. n.º 002/2026 Assunto: Solicita Cessão do Plenário