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DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA NOS SUBSÍDIOS DOS EXMOS. SRS. PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.762, DE 03.07.2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A 20.ª LEGISLATURA (2029 – 2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, acamadas ou idosas do Município de Gália/SP.

Regulamenta a Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E VEREADORES, PARA A 19.ª LEGISLATURA (2029 – 2032).

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 04/202 – CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio, que dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências

INDICA O OFICIAMENTO DA SABESP PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.875/2025.

INDICA O AUMENTO DO NÚMERO DE BRIGADISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.

INDICA MELHORA NA INFRAESTRUTURA EM FAVOR DO MORADORES DA ÁREA DE EXPENSÃO URBANA, SITO NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL GAL-354 (SALTINHO) BAIRRO SALTINHO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL PARA PESAGEM DE VEÍCULOS DE CARGA (CAMINHÕES).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA CARLOS PEREIRA CARDOSO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ GUTIERREZ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO MARONEZI, ESQUINA COM A TRAVESSA LUIZ GONZAGA VOLPONI, JARDIM DAS AMOREIRAS.

INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

INDICA INTERVENÇÃO NA PISCINA MUNICIPAL.

INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO LAGO MUNICIPAL E OUTROS.

INDICA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO CLUBE RECREATIVO.

INDICA O OFICIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

INDICA O OFICIAMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO.

INDICA MELHORA NO TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.

INDICA/SUGERE COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MUNÍCIPES DAIANE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MARTA PEDROSO COLOMBO E VANUSA FRANCISCO.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP.

Solicita informações ao Poder Executivo do Município de Gália/SP.

Requer informações.

OFICIO Nº001/2026 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PUBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFICIO Nº 002/2026 - GP. ALTERA A LEI Nº. 2215/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 003/2026 - GP ALTERA A REFERENCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DA LIMPEZA PUBLICA, CONSTANTE DA ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2885/2025.

OFICIO Nº004/2026 - GP. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº005/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

OFICIO Nº 010/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 006/2026. DISPÕE SOBRE ANISTIA DO BANCO DE HORAS NEGATIVO DOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP QUE FORAM IMPOSSILBILITADOS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS REGULARES DURANTE O PERIODO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACVIONADO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADSA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19)

OFICIO Nº 017/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Oficio nº 023/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 008/2026. Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2026.

Oficio nº. 024/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 009/2026. Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º. da Lei Municipal nº2814-24 e revoga a lei nº. 2.835-24.

Oficio nº. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos empregados públicos municipais efetivos do município de Gália.

Oficio nº. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condição.

Oficio nº 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal nº. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Município de Gália)

Oficio nº 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal nº 2862, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Oficio nº035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal nº. 2.701 de 27 de setembro de 2022.

Ofício nº 047/2.026 – GP. que encaminha o PROJETO DE LEI N.º 015/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2.026.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO LEI Nº 016/2026. DE 28 DE ABRIL DE 2026. - Oficio nº. 052/2.026 – GP

OFICIO Nº 050/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 E ACRESCENTA O § 1º, § 2º, INCISOS I, II, III, IV E § 3º, BEM COMO ALTERA O TEXTO DO INCISO I DO ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº025-26(RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2026)

Ofício nº. 046/2026 – GP Assunto: resposta Requerimento Parlamentar nº 002/2026.