SAPL - Câmara Municipal de Gália

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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Oficio nº 104/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 024/2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.855 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Apresentação: 6 de Junho de 2025 Protocolo: 4216/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:30:57 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº. 107/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 025/2025. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2888/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 18 de Junho de 2025 Protocolo: 4218/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:49:28 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº. 108/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 026/25. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 18 de Junho de 2025 Protocolo: 4219/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:49:56 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 109/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 027/2025. Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao município de Gália, na forma da Lei. Apresentação: 18 de Junho de 2025 Protocolo: 4220/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:45:29 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Oficio nº. 114/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 028/2025. Altera a referência da função gratificada de Diretor de Tratamento de Dados Pessoais, constante do art. 29 da Lei Municipal nº. 2.862/25. Apresentação: 4 de Julho de 2025 Protocolo: 4225/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 8:28:23 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Oficio nº115/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 029/2025 - GP. Dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de Credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. Apresentação: 4 de Julho de 2025 Protocolo: 4226/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 8:29:09 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Ofício Nº. 123/2025 - GP. Projeto de Lei nº 030/2025. Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis pertencentes ao Município de Gália, na forma da Lei. Apresentação: 7 de Agosto de 2025 Protocolo: 4229/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:59:48 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Oficio nº124/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 031/2025. Cria Função Gratificada de Coordenador de Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Apresentação: 7 de Agosto de 2025 Protocolo: 4230/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:05:43 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 125/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 32/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE METAS E VALORES E DIRETIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 7 de Agosto de 2025 Protocolo: 4231/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:47:11 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Protocolo: 4244/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:26:32 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Protocolo: 4245/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:28:23 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 139/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2855 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Protocolo: 4249/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:24:53 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº140-25. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Protocolo: 4250/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:25:24 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 141/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 037-2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIOAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Setembro de 2025 Protocolo: 4254/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:37:16 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Oficio n.º 143/2025 encaminha Projeto de Lei n.º 038/2025 Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Protocolo: 4258/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 16:04:29 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Abstenção Francisco Martins Saraiva - Abstenção Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Abstenção Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: dispõe sobre o Orçamento do Município de Gália/SP, para o exercício financeiro do ano de 2026. Apresentação: 1 de Outubro de 2025 Protocolo: 4263/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:11:56 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim 22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFCIO Nº150/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2025. INSTTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. Apresentação: 7 de Outubro de 2025 Protocolo: 4264/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 18:50:29 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 41/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº151/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 041/2025.INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. Apresentação: 7 de Outubro de 2025 Protocolo: 4265/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 18:51:22 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 42/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 152/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 042/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2025 Protocolo: 4266/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 13:52:08 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 43/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Oficio nº. 153/2025 - GP. Encaminha Projeto de lei 043/2025. Institui o Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar - PAD dos Empregados e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gália/SP e dá outras providências. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Protocolo: 4267/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 13:05:56 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 44/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº154-2025 - GP.ENCAMINHA PROJETO DE LEI 044/2025. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS AOS ADVOGADOS QUE COMPOEM A ADVOCACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA-SP, FIXA O INÍCIO DE VIGÊNCIA , O CRITÉRIO DE RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS MOLDES DO ART. 85, §19 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Protocolo: 4268/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 13:06:13 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 45/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº155/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 045/2025. DISCIPLINA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTODE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Protocolo: 4269/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 13:07:03 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 46/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 157/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº046/2025.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Protocolo: 4275/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:39:31 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 47/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 160/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 047-25. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Outubro de 2025 Protocolo: 4277/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 8:34:21 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 48/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 163-2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 048/2025. Institui o concurso " Natal na minha rua - luzes que se unen" para decoração natalina de residências no município e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Protocolo: 4281/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 14:26:13 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 49/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº164-25 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Dispõe sobre a alteraçãode metas e valores e diretrzes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de credito adiconal suplementar ao orçamento de 2025. Apresentação: 7 de Novembro de 2025 Protocolo: 4282/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 9:46:16 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
PLE 50/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº. 166/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 050/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2025 Protocolo: 4283/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:50:40 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 51/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI N.º 051/2025 - Oficio nº. 169/2025 – GP Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Protocolo: 4301/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:15:37 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 52/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 176/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 052/2025.“Disciplina a concessão de Abono Natalino aos empregados públicos municipais ativos, efetivos, comissionados, Secretários Municipais, ocupantes de cargo público permanente ou função de confiança, aos contratados por prazo determinado (temporários) e aos membros do Conselho Tutelar do município de Gália, e a Alteração de Metas e Valores e Diretrizes ao PPA 2022/2025, e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.” Apresentação: 9 de Dezembro de 2025 Protocolo: 4303/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:15:38 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 53/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 177/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 053/2025. Revoga integralmente a Lei Municipal nº. 2239/2013, de 07 de novembro de 2013. Apresentação: 9 de Dezembro de 2025 Protocolo: 4304/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:26:49 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 54/2025 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: OFICIO Nº 178/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 054/2025.“Dispõe sobre a Revisão e Atualização – 2025 do Plano Diretor de Turismo de Gália (SP).” Apresentação: 9 de Dezembro de 2025 Protocolo: 4306/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 15:58:59 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PR 1/2025 - Parecer Ementa: Parecer Jurídico em relação ao Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP, que regulamenta e readequa o regime de pagamento das gratificações e retribuições aos empregados públicos da Prefeitura do Município de Gália/SP. Apresentação: 17 de Janeiro de 2025 Protocolo: 4072/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 9:25:03 Autor: JOÃO SARDI JUNIOR - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original
PLE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Oficio nº. 006/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025. Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. Apresentação: 10 de Janeiro de 2025 Protocolo: 4058/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 9:41:55 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: Ofício Nº 40/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar 02/2025. Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários e dá outras providências. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 4082/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:21:17 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
PLE 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: OFICIO Nº 156/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Protocolo: 4272/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:01:33 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim 10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Emerson Wander Cazzo - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2025 Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es): Plenário - PNR Texto Original Acompanhar Matéria
RF 1/2025 - Redação Final Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PLC N.º 03/2025 Apresentação: 30 de Outubro de 2025 Protocolo: 4279/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:15:34 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim Antonio Carlos Pepinelle - Sim Dr. José Augusto da Silva - Sim Francisco Martins Saraiva - Sim Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou José Eduardo Sanavio - Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
RR 1/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: Encaminha Resposta de Requerimentos. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 4117/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 13:21:00 Autor: Executivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original
RR 41/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: OFICIO Nº. 66/2025 - GP. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº. 003/2025. Apresentação: 11 de Março de 2025 Protocolo: 4132/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:01:16 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
RR 42/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: Ofício nº. 75/2.025 - GP. Encaminha Respostas aos requerimentos parlamentares parlamentares 05/2025 e 06/2025. Apresentação: 27 de Março de 2025 Protocolo: 4165/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 10:25:06 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
RR 43/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: OFICIO Nº 76/2025 - GP. ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS PARLAMENTARES 08/2025 E 010/2025. Apresentação: 27 de Março de 2025 Protocolo: 4166/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 10:27:00 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
RR 44/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: OFICIO Nº 80/2025 - GP. ENCAMINHA RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS PARLAMENTARES Nºs. 06/25, 07/25, 09/25 E 011/25. Apresentação: 8 de Abril de 2025 Protocolo: 4170/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:54:02 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
RR 45/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: Ofício nº. 084/2025 – GP Assunto:resposta aos Requerimentos Parlamentares de nº 012/2025, 013/2025 e 014/2025. Apresentação: 30 de Abril de 2025 Protocolo: 4197/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 11:19:39 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
RR 46/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: OFICIO Nº90-2025 - GP. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR 15/2025. Apresentação: 13 de Maio de 2025 Protocolo: 4202/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:49:24 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
RR 47/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: OFICIO Nº 133/2025. RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº 016/2025. Apresentação: 27 de Agosto de 2025 Protocolo: 4241/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 8:56:04 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
RR 48/2025 - Resposta de Requerimento Ementa: OFICIO Nº 134/2025. RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº. 017/2025. Apresentação: 27 de Agosto de 2025 Protocolo: 4242/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 8:57:01 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
OP 1/2025 - Ofícios ao Presidente Ementa: Ofíco nº01/2025 - GP. Indica Liderança. Resposta ao Ofício nº 01/2025 - G.Pr. Apresentação: 8 de Janeiro de 2025 Protocolo: 4055/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:40:11 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Matéria Anexada: Ofícios ao Presidente nº 2 de 2025 Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es): 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
OP 2/2025 - Ofícios ao Presidente Ementa: Ofício nº. 004/2025 - GP. Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 009/2024. Apresentação: 10 de Janeiro de 2025 Protocolo: 4056/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 8:19:40 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Matéria Anexadora: Ofícios ao Presidente nº 1 de 2025 Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es): 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
OP 3/2025 - Ofícios ao Presidente Ementa: OFÍCIO Nº07/2025 - GP. SOLICITA INDICAÇÃO DOS MEMBROS - COMPDEC. Apresentação: 13 de Janeiro de 2025 Protocolo: 4060/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 9:12:15 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
OP 4/2025 - Ofícios ao Presidente Ementa: Ofício nº 011/2025 - GP. Solicita alteração da fixação remuneração secretários municipais. Apresentação: 14 de Janeiro de 2025 Protocolo: 4064/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 8:37:11 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria
OP 5/2025 - Ofícios ao Presidente Ementa: OFÍCIO Nº 014/2025 - GP. ENCAMINHA INFORMAÇÕES Apresentação: 15 de Janeiro de 2025 Protocolo: 4066/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 10:25:13 Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Texto Original Acompanhar Matéria

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